Caso Concreto Teorias E Praticas

reflexão acerca do conceito de Direito desde o Estado moderno aos dias atuais, perpassando as diversas teorias adotadas neste período. Para tal, discorremos sobre os preceitos apontados pelo novo constitucionalismo, pelas teorias Positivista, da Escola Histórica e da Exegese, demonstrando que o conceito de Direito alterou-se de acordo com o paradigma adotado. Por fim, procuramos apresentar a teoria de Robert Alexy (o qual apontamos como pós-positivista), que baseado no papel exercido…

direcionamento ideal a ser dado a essa hermenêutica. Percebe-se que ainda não existe consenso entre os vários autores que tratam do assunto. PEREIRA1 relata que, no passado, o direito era observado como uma receita de bolo. Bastava aplicar a receita ao caso concreto - “reduzia-se o Direito à regra ignorando os princípios”2. Na tentativa de conceituarmos, concluímos que cabe à hermenêutica a análise generalista do conteúdo da norma e dos princípios, deixando a cargo da interpretação…

(a) a importância de um conceito estratificado de delito Serve para identificarmos em um caso concreto se existe uma conduta criminosa ou não. E’ importante entender qual a diferença do conceito único para o conceito estratificado. Para cada caso concreto para sabemos se existe delito ou não é necessário se fazer varias perguntas. Para exemplificar o conceito estratificado, usaremos o animal zebra. Para chegarmos a conclusão que a zebra é uma zebra, podemos perguntar: E’ um animal ?

Direito Internacional Privado II Estrutura da Norma de DIPr Normas indicativas ou indiretas: são normas que apontam qual será a norma de direito aplicável ao caso concreto com conexão internacional; são normas que não resolvem a questão jurídica; Classificação: Unilaterais: designam apenas um direito aplicável ao caso concreto; em regra, indica a norma de direito interno; ex.: art. 10, § 1º, da LINDB; art. 5º, XXXI, CF; § 1º A sucessão de bens de estrangeiros, situados no País,…

punibilidade. 2. Conceito Penal de Acção (Comportamento humano voluntário) Identificar se se trata de acção ou omissão; tratando-se de acção, comprovar se, no caso, se verifica o limiar mínimo de voluntariedade que permite concluir por uma acção penalmente relevante; Trata-se de uma análise feita pela negativa, através da exclusão dos casos em que não existe voluntariedade (coação física, actos reflexos, sonambulismo, hipnose, estados de inconsciência, automatismos – quando…

RAFAEL FERREIRA RODRIGUES TEORIA DA DERROTABILIDADE 2014 RAFAEL TEORIA DA DERROTABILIDADE Barreiras - BA 2014 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................ 2. CONCEITO HISTORICO........................................................................................ 3. ALGUMAS CLASSIFICAÇÕES ACERCA DA DERROTABILIDADE

01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Com as mudanças no…

INSTRUMENTOS- ALESSANDRA “ Marx sustente que a teoria é a reproduçsõ ideal do movimento realdo objeto ( a ser conhecido), como ele deixa esboçado, embrionariamente, desde suas promeiras obras:”. (p.25) “ A teoria é reprodução do objeto no sentido do objeto já ser um produto, já fazer parte da realidade, já existir, ou seja, a teoria o reconstitui pelo pensamento. A sua produção não é pela consciência, mas na prática, podendo ser, contudo, reproduzindo no Âmbito da razão a partir do…

plano da teoria do direito determinarão a pertinência de suas proposições sobre o método no âmbito do pós-positivismo. Neste ponto, a posição de Müller parece mais satisfatória a uma efetiva superação do positivismo do que a posição de Alexy. Palavras-chave: Positivismo Jurídico, Pós-positivismo, Metódica Jurídica, Friedrich Müller, Robert Alexy. 1 2 3 4 5 6 Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST, Mestre…

trabalho desenvolve-se em torno da Teoria Neoclássica que tinha em vista a recomposição das teorias clássicas administrativas sem fugir ao que seria o resultado final da administração. Esta teoria busca de resultados concretos e palpáveis, embora não descuide dos conceitos teóricos, visando á acção administrativa, destacando aspectos instrumentais da administração. A Teoria Neoclássica surge da necessidade de se utilizarem os conceitos válidos e relevantes da Teoria Clássica,…