Caso Concreto Teoria Dos Circulos

uma ciência e um meio legitimo de fundamentar o trabalho de sistematização da interpretação depois da revolução Francesa. 2.2 Instituto de Hermenêutica Jurídica A hermenêutica é a teoria ou a arte da interpretação. Apregoa, em breve linhas, que a verdade é fruto de uma interpretação. Se antes era uma teoria que ensinava através de metodologias como interpretar textos, agora, como filosofia, a hermenêutica significa um posicionamento diante do problema do ser e da compreensão que…

controle do poder sobre o poder (le pouvoir arrête lê pouvoir), diante do clássico liberalismo burguês de Charles de MONTESQUIEU (“De L”Esprit des Lois”), com ideias que remontam ao pensamento de John LOCKE (“Essay on civil government”) que se pautam na teoria da separação ou tripartição dos poderes. Como ressalta ANTONIO CAVALCANTI MAIA, professor de Filosofia do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, é a partir…

PROVAS PIAGETIANAS Provas de classificação: Prova de mudança de critério - dicotomia A) Descrição de material 40 figuras geométricas 5 círculos pequenos azuis 5 círculos pequenos verdes 5 círculos grandes azuis 5 círculos grandes verdes 5 quadrados pequenos azuis 5 quadrados pequenos verdes 5 quadrados grandes azuis 5 quadrados grandes verdes 1 caixa com divisória interna B) Execução O avaliador coloca as fichas em desordem sobre a mesa e pede à criança que as…

DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – HERMENÊUTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS II Prof. Dr. Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes Discente Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO Friedrich Müller APRESENTAÇÃO - Friedrich Muller. - Teoria Estruturante do Direito (TED) Entrevista do Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e Prof. Dr. Gilberto Bercovici.1 A teoria estruturante do direito teve uma…

relativas às diferentes posições metodológicas assumidas na história da ciência econômica. A estrutura do texto reproduz, em linhas gerais, a evolução histórica da ciência econômica, desde o mercantilismo e a economia política clássica, passando pela teoria marginalista e neoclássica, até a economia positiva de Friedman. No entanto, a análise crítica realizada ao longo do mesmo se baseia na visão metodológica mais complexa de três autores: Smith, Keynes e Marx. O primeiro é…

na segunda parte da obra Verdade e Método. Diante da consciência da finitude e da historicidade do ser humano, o autor desenvolve uma teoria de “intenção filosófica”, cujo foco é a forma como se dá a compreensão, sem imposição de qualquer método. Neste estudo, serão abordados os seguintes tópicos: a reabilitação dos preconceitos como condição da compreensão; o círculo hermenêutico; a história efeitual e sua consciência; a experiência hermenêutica e o problema da aplicação.…

pretensão de encontrar o real significado da norma, que obstaculiza a evolução do direito e desconsidera a dinâmica normativa da Constituição e das leis, demonstrou a insuficiência do método hermenêutico clássico e contribuiu para o surgimento de novas teorias da interpretação constitucional, muitas delas baseadas na ideia de concretização, contrária ao padrão hermenêutico clássico. Importante é relembrar, também, que já se encontra absolutamente superado o velho brocardo in claris…

tira o significado da lei e aplica na realidade, faz papel de medição entre a lei e a realidade. Importância: É importante porque não faz o interprete ficar preso somente no texto da lei, uma vez que vai ter que transpor o sentido da lei para algo concreto; É também para ajudar o intérprete a não fazer nenhuma interpretação emotiva, posto que como a hermenêutica é tida como ciência, o seu método tenta eximir a interpretação de parcialidades, paixões ou interesses pessoais do intérprete;…

Discorre longamente sobre alguns exemplos de como a construção jurídica pode ser feita. O primeiro é a construção do direito de preferência como direito potestativo. O segundo é a construção da redibição, confrontando-se a teoria (primitiva) do contrato, a teoria da autoria e a teoria modificada do contrato. O último exemplo é a cessão da posição contratual. Neste, chegou-se até a ideia de aceitar a transmissibilidade jurídico-negocial, não prevista na lei alemã, da qualidade de sócio de…

interpretação jurídica 3 A superação da metodologia tradicional 3.1 A hermenêutica A Doutrina da Equidade A teoria da justiça de Aristóteles foi a responsável por introduzir o tema da equidade e a sua relação com a aplicação do direito. A razão de existir a equidade está no fato de que “toda lei é de ordem geral, mas não é possível fazer uma afirmação universal que seja correta em relação a certos casos particulares” (ARISTÓTELES, 1999, 1137b). Há, portanto, situações particulares…