Ied Caso concreto 1

A lógica da argumentação jurídica no pensamento de Chaïm Perelman: reflexos na interpretação do direito. Tiago Silva de Freitas* Sumário: 1 - A nova retórica como manifestação do pós-positivismo jurídico. 2 – A superação da lógica formal dedutiva no direito. 3 – A abertura valorativa ao intérprete na lógica jurídico-argumentativa. 4 – O conceito de auditório universal. 5 – Tipologias jurídicoargumentativas. Conclusões. Referências. Resumo: A lógica jurídica constitui expressão palmar da Nova Retórica. Chaïm Perelman é o seu fundador e principal representante. Este trabalho busca apresentar os contributos de Chaïm Perelman, no âmbito da argumentação, e os seus reflexos na hermenêutica jurídica. Palavras-chave: Lógica jurídica, Tópica, Nova Retórica, Chaïm Perelman. Abstract: The legal logic is an expression of palmar New Rhetoric. Chaïm Perelman is the founder and chief representative. This study presents the contributions of Chaim Perelman, under the argument and its impact on legal interpretation. Key-words: Legal Logic, Topical, New Rhetoric, Perelman Chaïm. INTRODUÇÃO A lógica jurídica constitui expressão palmar da Nova Retórica. Chaïm Perelman é o seu fundador e principal representante. O raciocínio tópico surge proposta de superação do silogismo, tema central deste trabalho. O resgate da retórica clássica encontra espaço no contexto do pós-guerra de 1945, ante a insuficiência do positivismo e a necessidade da construção de um direito justo…

30/07/2014 OPTATIVA I – FILOSOFIA DO DIREITO RAFAEL TALARICO 1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1.1. BIBLIOGRAFIA BÁSICA a) EDUARDO CARLOS BIANCA BITTAR; GUILHERME DE ASSIS ALMEIDA. CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO. 9ª EDIÇÃO. EDITORA ATLAS, SÃO PAULO, 2011. b) GERSON DE BRITTO MELO BOZON. FILOSOFIA DO DIREITO (INTERPRETAÇÃO ANTROPOLÓGICA). 2ª EDIÇÃO. EDITORA DELREY. BELO HORIZONTE, 1996. c) LUCAS ALBARETA MONTIJO. FILOSOFIA DO DIREITO (METODOLOGIA JURÍCA, TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E…

ERA UMA SOCIEDADE CRIADA PELO PRINCÍPIO DE PARENTESCO, ERA UM DIREITO ARCAICO QUE ERA DIVINA E SAGRADA, O AGENTE ERA UM SACERDOTE. DEPOIS PASSAMOS PARA A GRÉCIA E ROMA QUE JÁ SE TORNARIA UM PRINCÍPIO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A SOCIEDADE POLÍTICA ROMANA, ERA DE ORDEM DE HOMENS CIVIS. CAI A TESE DIVINA E NASCE A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, JURGEM AS FORMAS DE JURISDIÇÃO, OS JUIZES, TRIBUNAIS, ADVOGADOS, ETC. OS AGENTES ERA O POVO. AGORA VAMOS PARA A SOCIEDADE MEDIEVAL QUE SE DEU NA EUROPA…

transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em função dessa necessidade, é imperioso proceder-se à escolha de uma disciplina, entre as várias sugeridas pela…

sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em função dessa necessidade, é imperioso proceder-se à escolha de uma disciplina, entre as várias sugeridas pela doutrina,…

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extranjeras a producir en su país productos nocivos para el medio ambiente. ‘Brasil aún puede importar la polución’, se jactaba el ministro de planificación, Paulo Vellosa, en 1972, el año de la conferencia de Estocolmo sobre el medio ambiente. El único dano ecológico del Brasil sería la pobreza”. (Ibid., p. 49) Mas não tardou o desastre de 25/02/84 com inúmeras vítimas fatais e um desastre ecológico sem igual: “A cidade de Cubatão foi vítima de um mau planejamento. Possuindo uma…

sociedade em que este tenha desaparecido. Louk Hulsman 8 apresentação A quebra com os costumes e valores de uma sociedade que está atravessada pela normalização de condutas provoca incômodos que se tornam algo que recebe a denominação de prática criminosa. A generalização dos indivíduos e de suas ações infracionais permite a formação de uma justiça penal que não lida com as singularidades de cada evento, mas estabelece regras e métodos que devem ser aplicados a todas as…

VII - Atributos de Validez do Direito............ 68 Capítulo VIII - O Jurista e a Cultura Jurídica ............. 79 Terceira Parte ROTEIRO HISTÓRICO DA FILOSOFIA DO DIREITO Capítulo IX - Origem e Evolução Histórica do Direito ....... 91 Capítulo X - A Filosofia do Direito na Antiguidade. . . . . . . . . 99 Capítulo XI - A Filosofia do Direito na Idade Média . . . . . . 117 Capítulo XII - A Filosofia do Direito na Idade Moderna. . . . . . . 128…