Caso Concreto Sobre Uma Advogada

Direito Penal CASO CONCRETO II 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a posse e detenção em razão de contrato de…

Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº: 0011598-25.2013.4.02.5101 JOSÉ CLEMENTE DE ANDRADE, nos autos da AÇÃO PREVIDENCIÁRIA REVISIONAL, que move em face do INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por sua advogada que a esta subscreve, vem a V. Exa. se manifestar em RÉPLICA acerca da Contestação de fls. 65/274; 278/415 dos autos, nos seguintes termos: Quanto a Contestação apresentada pela Ré a mesma não merece prosperar, tendo em…

JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ............... ................., empresa devidamente constituída, inscrita no CGC/MF. sob nº ,............, por seus representantes legais, com sede na Avenida ............., Estado de , por sua advogada e procuradora bastante, infra assinada, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (PROCESSO Nº ), que lhe move ......., em andamento perante este D. Juízo e Secretaria respectiva, vem, respeitosamente, a presença de V.Exa., interpor, com…

jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1. Cessão de Crédito a. Conceito b. Reflexos jurídicos 2. Cessão de Débito (Assunção de Dívida) a. Conceito b. Reflexos jurídicos 3. Cessão de Contrato a. Conceito b. Reflexos Jurídicos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que…

inscrito no CPF sob o nº: 063.460.433-31; portador da Cédula de Identidade de nº 2007125842-0 – SSP/CE, residente na Rua Joaquim Manoel Bessa nº 243, Bairro Luiz Alves de Freitas, na Cidade de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, CEP 62.930-000, por sua advogada abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA, nos termos do art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal c/c art. 5º, inciso…

PROCESSO N° Fulano de Tal, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua mãe (.....), brasileira, solteira, analista de sistema, inscrita no CPF sob o n°, ambos residentes e domiciliados na rua ........ por sua advogada signatária, vem, à presença de V.EXª., oferecer CONTESTAÇÃO à ação Declaratória de Inexistência de Estado de Filiação, em face de ........, devidamente qualificado nos autos, pelas razões de fato e de direito que passa a expor:…

MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE Autos nº 024.07.799.524-9 DIEGO ADRIAN AGUILERA, já qualificado nos autos, através desta Advogada Dativa, nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, vem apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos e fundamentos que se seguem: 1) DOS FATOS O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado, pela prática do crime previsto no Artigo 155, § 4º inciso IV do CPB, eis

HEVELIN SOUZA GUSMÃO DE ARAÚJO, brasileira, solteira, portador da CI n.º 14455328 75, inscrita no CPF sob o n.º 051.382.295-08, residente e domiciliada na Rua Santa Luzia, n.º s/n, bairro: Alto do Santo Antônio, Itaparica/BA, vem, por sua advogada infra firmadas, regularmente constituídas por instrumento de procuração, em anexo, com endereço profissional na Av. Lucaia, n.º 472, Edf. Fama, 2 andar – Rio Vermelho, Salvador/BA, local onde recebe intimações e notificações, respeitosamente, perante

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ ESTADO __ Autos no: __ ALESSANDRO, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por sua advogada que a esta subscreve (procuração anexa, documento __), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, Com fulcro no artigo 396-A, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS Alessandro foi denunciado…

autos, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer LIBERDADE PROVISÓRIA pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS A acusada foi presa por força de mandado de prisão preventiva, fls.213 em data de 03/10/2013, e encontra-se recolhida no presídio local, por suspeita de ter infringido o disposto no artigo 121, § 2º, I e IV do Código Penal. A acusação que pesa sobre a acusada é…