Contestação Ação Negatória Paternidade
PROCESSO N°
Fulano de Tal, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua mãe (.....), brasileira, solteira, analista de sistema, inscrita no CPF sob o n°, ambos residentes e domiciliados na rua ........ por sua advogada signatária, vem, à presença de V.EXª., oferecer
CONTESTAÇÃO à ação Declaratória de Inexistência de Estado de Filiação, em face de ........, devidamente qualificado nos autos, pelas razões de fato e de direito que passa a expor:
Preliminarmente:
Tramita na comarca de ..., ação de alimentos, cumulada com regularização de guarda, sob o n° ..... perante a 1ª vara de Família, em que o requerido ......., demanda contra o requerente.
Assim, de acordo com o artigo 147, I da Lei 8069/90 e Súmula 383 do STJ, a competência para processar e julgar a presente ação, pertence ao foro da comarca de........
É o que se requer.
Dos Fatos:
Trata-se de ação declaratória de inexistência de estado se filiação, ajuizada pelo Requerente, tendo como fundamento o exame de DNA e cancelamento de registro.
O Requerente, afirma que foi induzido a erro, quando registrou a criança. Afirma ainda que, não possui vínculo afetivo com o menor, e que o relacionamento havido entre ele e a mãe do menor, foi “tão somente passageira aventura”.
Pretende realização de exame genético (DNA).
O pedido em parte, é improcedente, senão vejamos:
Do relacionamento:
Inicialmente, convém frisar, que a mãe representante do menor, não se opõe em realizar o exame genético de DNA.
Com relação ao relacionamento, havido entre o Requerente e a mãe do menor, afirma o autor na exordial (item 1) que “manteve um relacionamento esporádico e eventual onde poucas vezes mantiveram relações sexuais”.
Acontece que a realidade é outra. Após um ano e meio de