Caso Concreto Sobre Uma Advogada

psicossociais/pressão no trabalho. O estudo foi de abordagem quantitativa, transversal e descritivo do qual foi apresentado o instrumento de pesquisa um questionário de 26 perguntas com questões sociodemográficas e ocupacionais, além de 2 questões norteadoras sobre os riscos psicossociais e o assédio moral baseadas na literatura existente. Constituíram-se como sujeitos da pesquisa uma amostra de 54 docentes, 62,79% em relação ao total, sendo em sua maioria 92% do sexo feminino, 64,80%…

já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada que a esta subscreve, tendo em vista a contestação apresentada pelo Instituto Nacional de Seguro Social- INSS, vem à presença de Vossa Excelência apresentar a presente réplica, como se passa a expor: I - DO RESUMO DA CONTESTAÇÃO As alegações realizadas pelo réu em contestação são feitas de forma genérica, somente para cumprir prazo processual. Não há defesa analisando o caso concreto. As provas juntadas pelo Autor são…

acerca do que se define como acesso aos direitos e à justiça, buscando um corte epistemológico e metodológico para o tema aqui abordado, apontando dados históricos determinantes da origem das discussões sobre o acesso aos direitos e à justiça, almejando demonstrar que os mesmos móveis de debates sobre esses temas ainda são atuais, logicamente acrescentados a outros dados que surgiram nas últimas décadas. Essa busca das origens fornece uma ponte para a análise do acesso aos direitos e à…

função social. Também sobre a função social da propriedade dos bens de produção, ou seja, da empresa, escreveu Scheilla Regina Brevidelli, em artigo publicado no site Jus Navigandi: A função social da empresa (ou seja, a função social dos bens de produção) implica na mudança de concepção do próprio direito de propriedade: o princípio da função social incide no conteúdo do direito de propriedade, impondo-lhe novo conceito. Isso implica que as normas de direito privado sobre a…

próprio. Destarte, a doutrina e a jurisprudência dominantes, primando pelo princípio da proporcionalidade, defendiam a possibilidade de aplicação isolada das penas, cabendo ao juiz aplicar as sanções, dentre as previstas na lei, analisando o caso concreto. A Lei 12.120/09 trouxe alteração significativa ao artigo 12, caput da LIA, quando determinou que as penas pudessem ser aplicadas de forma isoladas ou cumulativas, sendo assim, uma vez identificada a pratica do ato de improbidade…

compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 - Tema: Características da Norma. Mario dirigindo seu automóvel BMW/2005, em alta velocidade, atropelou Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades…

CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ Marília da Silva, brasileira, casada, CPF _____, portadora da cédula de identidade RG______________, residente na rua Silva Jardim, 111, centro, Maringá - PR, por sua advogada infra-assinada, procuração anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 100, § 2º e 167 do Código Penal e 30 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA CRIME Contra Matilde Carlita, brasileira,…

350....6-6 SEDS/AL, inscrito no CPF sob o n.º 111......024-42, residente e domiciliado na Rua ......, 0107, ...../AL, por seus Patronos que esta subscrevem (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, manifestar-se sobre a REPRESENTAÇÃO PELA PRISÃO PREVENTIVA (IMPUGNAÇÃO) e apresentar PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO, com fulcro no artigo 5°, LXVI, da Constituição Federal, c\c artigos 282, §3º e 310,…

FERREIRA GOULART, brasileira, casada, desempregada, portadora do RG n˚ 34.833.036-4, inscrita no CPF/MF sob o n˚ 220.780.208-69, ambos residentes e domiciliados nesta cidade de Vinhedo na Rua José Nicolau Von Zuben, n˚ 21 Fundos, Capela, por sua advogada infra-assinada (procuração em anexo), vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 15 da Lei n˚ 5.478/68 propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de EDI CARLOS DE SOUZA DUARTE, brasileiro, residente e domiciliado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO XXX Processo nº XXXXXXX XXXXXXXXXXXXX., neste ato representada por sua advogada e procuradora bastante, no fim assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos da presente AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO contra XXXXXXXXXXX, já qualificada, apresentar RÉPLICA à Contestação de fls. 20/23, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expendidos: 1 – DA REALIDADE DOS FATOS…