Caso Concreto Positivismo Juridico

métodos e estrutura do Direito Constitucional e do Direito Processual. RESUMO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO VALOR SISTEMÁTICO DOS PRINCÍPIOS Os princípios são elementos indissociáveis e indispensáveis a noção de sistema e o sistema jurídico não repousa em uma concepção lógico - formal. SUMÁRIO CRÍTICO DOS PRINCÍPIOS GERAIS PRINCÍPIOS FORMATIVOS DO PROCESSO Há os princípios que estão expressamente previstos no texto constitucional e por sua importância devem prevalecer…

para suprir as lacunas encontradas na lei. As lacunas da lei, ao serem preenchidas pelos princípios do direito gerais do direito, obrigam a criação de regras formuladas pelos princípios de morais que formam a legislação onde ocorre o caso omisso. Segundo o jurisconsulto romano Ulpiano, são preceitos do direito: viver honestamente, não lesar a outrem e dar a cada um o que lhe pertence. 2- Princípios da Justiça A palavra…

determinado fenômeno da vida - No caso de um automóvel, técnico é o conhecimento dominado pelo mecânico, voltado a saber manipular, operacionalizar as peças do veículo; No Direito, conhecimento técnico é aquele que se dedica a dominar a burocracia administrativa e judicial (preencher formulários, acompanhar prazos processuais, organizar andamentos procedimentais, conhecer a estrutura organizacional do judiciário, etc. ). Observe, no caso do Direito, que o…

b. Artificial – Repleta de símbolos. c. Mista – Expressões técnicas e naturais. Quanto a função a. Descritiva – Descreve fatos ou situações. b. Diretiva – É aquela que enuncia uma conduta a ser seguida. c. Operativa – Produz efeitos concretos. d. Expressiva – Desperta sentimentos, emoções. 8. Ciências auxiliares do Direito a. História – O conhecimento do passado é de grande utilidade para o jurista, por ser o Direito um fenômeno histórico. b. Economia – É uma…

20/10/2014 O Positivismo Jurídico - Migalhas de Peso Segunda-feira, 20 de outubro de 2014 O Positivismo Jurídico Francisco de Salles Almeida Mafra Filho Norberto Bobbio explica que as lições que irão compor mais esta obra são provenientes de publicações do ano acadêmico de 1960 e 1961. Isto pode ser levado em conta devido ao fato de o período letivo no hemisfério norte, no caso da Itália, começar em agosto e se estender até junho do próximo ano. segunda-feira, 10 de outubro de 2005

do jurídico fundamenta-se, como proclama Benedito de campos, na porposiçã0 de que “O direito como fenômeno ou fato social, não é produto da vontade do legislador, e muito menos de entidades divinas e/ou religiosas. Não é uma criação do “espírito humano” e nem a projeção de uma ‘ideia eterna’ abstrata. O direito é um fenômeno social, histórico e concreto, que somente pode ser entendido, questionando-se a realidade social e o processo histórico em que ele se manifesta. “(...) O sistema…

idealista, devido ao fato de ter enfatizado sua “crença em que os aspectos peculiares ao direito da sociedade européia não eram meros resultados ou reflexos de fenômenos econômicos”). Rejeitando o determinismo marxista, que afirmava que fenômenos jurídicos são causados por forças econômicas fundamentais, Weber demonstrou que a peculiaridade dos sistemas de direito europeus teria de ser explicada, forçosamente, por fatores não econômicos, tais como as necessidades internas da…

direito com a justiça através de um novo paradigma hermenêutico. O direito, se não compreendido por meio de uma visão ética, histórica e socialmente referenciada, mas simplesmente pela temática da validade técnico-científica do saber jurídico, passa a caminhar em direção a um regime de verdadeira alienação. Tal alienação repercute na indiferença em relação à sociedade e na irresponsabilidade para com os segmentos excluídos, ensejando uma conivência com a degradação da…

ciência jurídica, busca nos dizeres de Adrian Sgarbi “afastar todas as outras ciências que não contribuem para ciência jurídica” . Hans Kelsen preocupado com o direito positivo mecânico, ou seja, com aplicação que não olhava para a particularidade do caso, buscou em seu livro excluir uma aplicação que não dava margens de interpretação por parte do interprete autêntico. Apesar de muito antes de Kelsen, outros autores já agirem em defesa da livre investigação cientifica em que temos como…

Direito Natural, assim como do Direito Positivo. Neste artigo serão considerados aspectos históricos das relações entre Direito Natural e Direito Positivo, sendo que serão ressaltados os fundamentos dos mesmos. O cotejo entre naturalismo e positivismo será analisado de maneira a tornar fácil o entendimento dos conceitos e fundamentos, assim como as opiniões de alguns pensadores. A Filosofia do Direito já que trata frequentemente do assunto referido, nos proporciona condições de…