Caso Concreto Positivismo Juridico

direito com a justiça através de um novo paradigma hermenêutico. O direito, se não compreendido por meio de uma visão ética, histórica e socialmente referenciada, mas simplesmente pela temática da validade técnico-científica do saber jurídico, passa a caminhar em direção a um regime de verdadeira alienação. Tal alienação repercute na indiferença em relação à sociedade e na irresponsabilidade para com os segmentos excluídos, ensejando uma conivência com a degradação da…

PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS A “Teoria da Argumentação Jurídica”. A “Teoria dos Direitos Fundamentais”. Regras e princípios. Robert Alexy – Três Fases ●1ª Fase: “Teoria da Argumentação Jurídica” Propõe uma teoria discursiva da argumentação jurídica como caso especial da argumentação moral, para fundar racionalmente o uso de juízos de valor. – Influenciado pela filosofia e por Habermas. Tentativa de reformular as ideias antigas do direito, interessado em ter uma influencia direta sobre o…

Introdução: Este trabalho tem como objetivo abordar sobre a questão das vertentes do pensamento jurídico contemporâneo dando ênfase assim ao Juspositivismo, Jusnaturalismo e Pós-positivismo, além de buscar relacionar a dignidade da pessoa humana com o Pós-positivismo. Dedicado a diferenciar o Direito Positivo do Direito Natural. 1.Direito Natural ou Jusnaturalismo: “O Direito Natural é a permanente aspiração de justiça que acompanha o homem...” - Paulo Nader. É conhecida como jusnaturalismo

outros predicados, inaugura “uma nova mentalidade” quanto à interpretação constitucional que se caracteriza pela oposição a quanto preconizado pelo positivismo jurídico, notadamente o de matriz kelseniana. O objetivo deste estudo é observar o quanto há de conexão entre as formulações interpretativas encontradas em Hans Kelsen, pelo positivismo jurídico, Theodor Viehweg, pela Tópica Jurídica e por Friedrich Müller, pela Teoria Estruturante do Direito. A metodologia a ser empregada para…

HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO. Objetivos O aluno deverá se capaz de: - Conhecer o pensamento jusfilosófico de Miguel Reale por meio da teoria tridimendional do Direito e as diversas correntes do pensamento jurídico, a saber: jusnaturalismo, positivismo, normativismo e o pós-positivismo. -…

resultado da facticidade do trabalho de juristas guiados pelo caso. Identidade entre a Norma e o texto da mesma que a teoria e a metodologia tradicionais abraçam desde o acrítico objetivismo científico e que, no entanto, é categoricamente rejeitada ab initio pelo método concretizador na sua procura de uma análise detalhada da estrutura normativa com vista á obtenção de normatividade. Porque, desde o nível de teoria da Norma, o positivismo enquadra o erro irremediável de questionar-se…

impedido de construir a sua teoria – demarcada por argumentos jurídicos, internos ao Direito -, que, por ventura, poderá coincidir com os argumentos de uma das partes. Certo é que, como interprete da Constituição e indexado ao princípio da imparcialidade (direito-garantia das partes) poderá ser criada uma teoria que não beneficie nenhuma das partes. Mister é, portanto, que tal construção lógica do juiz seja embasada no nosso ordenamento jurídico (art. 93, IX, da CF/88), e jamais ao livre…

Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Paulo Henrique Costa Júnior Turma: 39 Turno: Noturno – 3º Período Justiça em outro sentido, que não o objetivo, também é a aplicação correta a obediência ou a própria lei. Contudo, o fenômeno juridico e sua identificação pela justiça, ocorrem quando ao sentido objetivo é concretizado pelo homem, em um padrão de igualdade. A igualdade terá uma relação com um bem e uma pessoa, ou envolverá as relações inter pessoais.…

atipicidade no tocante à ofensa concreta ao bem jurídico tutelado, tecnicamente chamado de atipicidade material. Em outras palavras, ao se reconhecer a insignificância de uma determinada conduta, está se reconhecendo que não houve crime, embora tal maneira de se proceder possa ser subsumida na figura definida pela lei penal como delituosa, tipicidade formal. Partindo da premissa de que o reconhecimento do princípio da insignificância ou bagatela em um caso concreto retira-lhe a…

líder. Já o movimento neoconstitucionalista é caracterizado como contemporâneo, pós-segunda guerra mundial, se afigurando como um movimento de concretização e efetivação dos direitos humanos conquistados. Um de seus elementos é o pós-positivismo jurídico, transportando a razão de decidir do juiz da simples análise do direito positivo para os critério de justiça ou injustiça. Nesse movimento contemporâneo, há uma necessária aproximação entre a moral, a ética e o direito, com a…