Caso Concreto Positivismo Juridico

positivista tenha atingido com Hart em seu Pós Scriptum um refinamento e desenvolvimento capazes de conciliar direito e moral em uma relação contingencial, como faz o chamado positivismo incorporacionista, esta não parece ser a realidade dos ordenamentos constitucionais contemporâneos, que, em tempos de pós-positivismo, não apenas demonstram as relações necessárias travadas entre a moral e o direito como também se mostram mais capazes do que a leitura positivista do direito, para…

-Positivismo É inegável que a Primeira Grande Guerra e os regimes totalitários abalaram o mundo. Principalmente o regime nazista de Hitler, marco principal de um racionalismo desumano. Um regime atroz. Apesar de todo um aparato teórico e científico, embasado por grandes filósofos e apoiado por muitos da elite intelectual, os nazistas da Alemanha foram responsáveis por desmoralizar, maltratar e matar milhões de seres humanos. E, para piorar o que já não era bom, eis que surge a…

PUC/SP. Pós-Doutorado na Universidade Estatal de Milão. Advogado em Curitiba e Brasília SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. A influência dos valores do Estado Liberal de Direito e do positivismo jurídico sobre os conceitos clássicos de Jurisdição: 2.1 A concepção de direito no Estado Liberal; 2.2 O positivismo jurídico; 2.3 A jurisdição como função dirigida a tutelar os direitos subjetivos privados violados; 2.4 Da teoria da proteção dos direitos subjetivos privados à teoria da atuação da…

direito com a justiça através de um novo paradigma hermenêutico. O direito, se não compreendido por meio de uma visão ética, histórica e socialmente referenciada, mas simplesmente pela temática da validade técnico-científica do saber jurídico, passa a caminhar em direção a um regime de verdadeira alienação. Tal alienação repercute na indiferença em relação à sociedade e na irresponsabilidade para com os segmentos excluídos, ensejando uma conivência com a degradação da…

elementos valorativos, viabilizando, inclusive, uma reflexão sobre a relação concreta da norma jurídica com sua aplicação na realidade. A disciplina da teoria geral do direito tem objeto, conteúdo e utilidade para fundamentar a análise sobre o fenômeno jurídico da nova hermenêutica e o(neo)constitucionalismo, tendo papel importante na formação do novo jurista, por instruí-lo com conhecimentos suficientes para superar o normativismo dogmático e orientá-lo por um caminho mais adequado. …

os conceitos centrais da teoria de Hart, como o sistema jurídico enquanto união de regras primárias e secundárias, a idéia de obrigação como elemento fundamental para a compreensão do aspecto interno do direito, o papel da regra de reconhecimento dentro do ordenamento jurídico, e, por fim, a tese da discricionariedade judicial. Logo em seguida, serão estudadas as críticas que Dworkin opõe a esta metodologia de compreensão do mundo jurídico, formulando, então, sua própria proposta de apreensão do

Resumo Filosofia P2. Santo Agostinho São Thomas de Aquino Thomas Hobbes Hohfeld Positivismo Jurídico Neoconstitucionalismo Santo Agostinho: Tambem pode ser considerado como Neoplatônico por possuir características como: Dualismo Platônico Corpo-Alma Terreno-divino Mutável-imutável Transitório-Perene RECUSA a doutrina Platônica da reminiscência e desenvolve a TEORIA DA INTERIORIDADE E DA ILUMINACAO. Santo Agostinho acredita que a teoria da interioridade e…

O normativismo de Hans kelsen normativismo jurídico ou teoria normativa da lei. Normativismo foi mais um dos grandes pensamentos de kelsen. O normativismo é uma teoria do direito desenvolvida por Hans Kelsen. que visa retirar qualquer pensamento ideológico, e estabelecer um sistema legal com base na hierarquia das normas. Este normativismo tinha a intenção de reduzir o Estado a um conjunto de relações jurídicas: o Estado e a lei são totalmente idênticos. O estado é referido nesta teoria como

Realismo jurídico (legal realism) é uma corrente doutrinária surgida nos Estados Unidos na primeira metade do século XX que centraliza o estudo do direito na atuação do juiz, considerando o direito aplicado concretamente – e não a moral, a justiça ou as normas jurídicas – o objeto central de pesquisa do jurista. Difere-se do realismo jurídico escandinavo, que é uma corrente doutrinária voltada ao estudo de conceitos jurídicos fundamentais, bem como do conjunto de comportamentos e…

Positivismo Jurídico: o Normativo de Hans Kelsen Quando, porem, se faz uma pesquisa debruçar sobre o complexo sistema de idéias jurídicas de Kelsen, não se pode senão fazê-lo de modo instrumental, dentro das pretensões desse escrito; uma analise detida da teoria Kelseniana do Direito demandaria esforços incontidos,que aqui se voltam somente para a compreensão do problema da justiça. Hans Kelsen, como pensador do Direito, aqui computada sua passagem pelo Tribunal Constitucional…