Caso Concreto Para Relatório Jurídico

Parágrafos de raciocínio jurídico da tese principal (comece explicando rapidamente o conteúdo da norma copiada ..... depois, se tiver outra norma ligada ao caso, chame a outra norma e transcreva também ...... depois escreva uns três parágrafos explicando o tema – use um livro de doutrina para extrair parágrafos do doutrinador como inspiração - ............) Passo 4: Ligação com o caso concreto (Estabeleça a conexão com o caso do enunciado ..... exemplo No caso concreto, a…

BRANCO ALEXSANDRO DA CONCEIÇÃO BRAZ CICLO DE PALESTRAS EM DIREITO PENAL RELATÓRIO SOBRE GARANTISMO PENAL E REFORMAS DO CÓDIGO PENAL: AVANÇOS E RETROCESSOS RIO BRANCO 2014 UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE – UNINORTE FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO CICLO DE PALESTRAS EM DIREITO PENAL RELATÓRIO SOBRE GARANTISMO PENAL E REFORMAS DO CÓDIGO PENAL: AVANÇOS E RETROCESSOS Trabalho…

procedimentos. _ Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. DESAFIO A equipe analisará, com base num caso hipotético, a competência para propositura de uma ação com base nos critérios determinativos e todas as consequências processuais daí advindas, inclusive a possibilidade de sua modificação. Este desafio demonstrará a importância e forma de aplicação das regras de competência no ordenamento jurídico brasileiro. Objetivo do desafio Analisar

substancialmente o crime imputado ao agente, o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos. R: No caso de Marcela, aponta-se: _ Marcela já gerava o 4º filho; Ø Não queria que este passasse por dificuldades de fome e miséria, como os outros (motivo); Ø A criança nasceu…

decisão que tiver por efeito aquelas situações seriam sentença. O que implica que nenhuma outra decisão poderia ter esses efeitos. A imperfeição no texto antigo se deve ao fato de o conceito pregar que o ato põe termo ao processo. No caso, a sentença não põe fim ao processo, tendo em vista que daquela decisão ainda cabe recurso ou um possível processo de execução, v.g. Por essa razão, é de bom alvitre que se entenda a Sentença como o ato do juiz que põe termo…

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA 8 Tema Produção de narrativa jurídica simples: relatório. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Produzir narrativas simples condizentes com todas as orientações dadas ao longo do semestre. Estrutura do Conteúdo 1. Produção de Relatório Jurídico 1.1. Seleção de fatos 1.2. Presença dos elementos da narrativa forense (o quê, quem, onde, quando, como, por quê, por isso...) 1.3.…

ANÁLISE DO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS EM UMA VISÃO CRÍTICA DA POSTURA DOS MAGISTRADOS NO PROCESSO. PARTICIPANTEs RESUMO O Caso dos Exploradores de Cavernas, livro de Lon Luvois Fuller, apresenta uma abordagem prático-ficcional sobre um julgamento recursal de um caso envolvendo, basicamente, um homicídio seguido de cunho respeito (antropofagia), Na tradição cristã a comunhão é marcada pela ingestão do corpo de Cristo, a fim que os seus seguidores possam,…

dessa conexão. tuação de conflito é fundamental para delimitar a questão sobre a qual se argumentará. Isso porque serão fornecidos os elementos indispensáveis para compor o caso concreto e inseri-lo no contexto jurídico. Nesta, o orador definirá a centralidade da questão jurídica que estará sob apreciação, isto é, o fato jurídico. Em seguida, identificará as partes envolvidas na lide, devidamente qualificadas, determinando aquele que, em tese, representa o sujeito passivo e o que será…

PODER DISCIPLINAR SOBRE OS ALUNOS - 1 (REVISTO) SPLIU – Gabinete Jurídico O PODER DISCIPLINAR SOBRE OS ALUNOS (revisto à luz da Lei n.º 39/2010, de 2 de Setembro) Regime Legal Aplicável: Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprovou o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básicos e Secundário, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 39/2010, de 2 de Setembro. Esta revisão profunda operada ao Estatuto do Aluno revela-se de vincada importância, quer pela quantidade de normas revogadas e…

construir relatórios que permitam a solução a determinados casos com os quais se defronta o Assistente Social.  Compreender e identificar os problemas sociais de forma crítica, numa perspectiva de totalidade, estudando-os autonomamente, participando e respondendo ao grande debate ético e político da sociedade brasileira.  Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas relativos à profissão, permitindo uma práxis consciente e ética. OBJETIVO DO DESAFIO Refletir…