Caso Concreto Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

inventário ou por qualquer outra forma de aquisição Comunhão parcial significa que os bens adquiridos após o casamento serão dos dois. O que cada um tem antes do casamento continua sendo só da pessoa. Este regime é o que vigora no casamento caso os habilitantes não se manifestem em contrário ao oficial do Registro Civil quando dão entrada ao processo de habilitação. Esse regime consiste na disposição da lei de que a propriedade comum dos bens do casal é aquela adquirida após…

Kretz (presidente), Maury Roberto Viviani (examinador), Newton Cesar Pilau (examinador) e aprovada com a nota 10 (dez). Itajaí , 20 de novembro de 2007. Professora Mestra Andrietta Kretz Orientadora e Presidente da Banca Professor Mestre Antonio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS COEPIR Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial CRFB Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ROL DE CATEGORIAS Rol…

Prof. José Paulo Bittencourt, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina ______________________________________________________ Prof. Gislaine Schlickmann, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina Dedico esta monografia aos meus pais, Antônio e Zoê, a quem devo tudo que sou, que sempre acreditaram no meu potencial e nas minhas virtudes e não mediram esforços para que eu chegasse até aqui. Aos meus irmãos, Kelvin e Kiany, dos quais limitei nosso convívio e reiterei…

.52 3.3 Extinção do ato administrativo .........................................................................55 3.3.1 Objeto da extinção ....................................................................................56 3.3.2 Espécies naturais de extinção do ato administrativo.................................57 3.3.3 Espécies provocadas de extinção do ato administrativo ...........................58 3.3.3.1 Revogação e invalidação: distinções…

Fronteira”. Meus eternos companheiros, protetores e conselheiros. Muito obrigada por fazer dessa aventura de cinco anos uma experiência inesquecível. JUNTOS nós conseguimos! Aos amigos que passaram e aos que permaneceram em minha vida durante esta jornada, em especial: Silvia, Vivi, Taty e Luciana, a vocês meninas, minha eterna gratidão. Ao parceiro de estágio, Virço Antonio, pela divisão do conhecimento e “concessão dos direitos à reprodução de seu caderno comentado”, pelo prazo…

erguendo a minha cabeça e não me deixando desistir de nenhum obstáculo. Pessoa que sigo como exemplo, mãe dedicada, amiga, batalhadora, que abriu mão de muitas coisas para me proporcionar o melhor que a vida poderia me dar. Ao meu amado pai João Antonio, homem pelo qual tenho o maior orgulho de chamar de pai, meu eterno agradecimento por todos os momentos em que esteve ao meu lado, me dando apoio e me fazendo acreditar que nada era impossível. Ao meu irmão Pedro Gabriel, que nunca mediu esforços

. 19 Capítulo 6 – Direitos e Garantias Concernentes ao Indíviduo ....................................................... 22 Capítulo 7 – Direitos e Garantias Concernentes à Atuação do Estado .......................................... 26 Unidade IV – Direitos e Garantias Implícitos ......................................................................................... 31 Capítulo 8 – Concernentes ao Indivíduo ..............................................................

16 5.2. Da Expropriação .....................................................................................................23 5.3. A Concessão de Direito Real de Uso .................................................................... 26 6. Conclusão ..............................................................................................................................28 7. Bibliografia…

PUBLICAÇÃO OFICIAL Revista SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Revista VOLUME 235 ANO 26 JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2014 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Ministro Diretor da Revista Diretor Ministro Herman Benjamin Chefe de Gabinete Andrea Dias de Castro Costa Servidores Eloame Augusti Gerson Prado da Silva Maria Angélica Neves Sant’Ana Técnica em Secretariado Maria Luíza Pimentel Melo Mensageiro Cristiano Augusto Rodrigues Santos Superior Tribunal de…

ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. Nova Tebas, 11 de abril de 2010. DEDICATÓRIA A meus pais, DAVID e VERÔNICA, a homenagem mais sincera de gratidão por seus exemplos de vida, que me ensinaram e continuam a ensinar. A minha esposa, SOILI que me deu apoio nestes dez anos, nunca deixando as dificuldades nos atrapalharem a…