Caso Concreto Luciano Paula E Antônio Desejam Constituir

Jus-Postulandi Mario Paiva A SUPREMACIA DO ADVOGADO EM FACE DO JUS-POSTULANDI Mario Antonio Lobato de Paiva Advogado em Belém do Pará _________________________________________________ Mario Antonio Lobato de Paiva (*) Será só imaginação? Será que nada vai acontecer? Será que é tudo isso em vão? Será que vamos conseguir vencer? (Será, Dado Villa-Lobos/Renato Russo/Marcelo Bonfá) (*) Mário Antônio Lobato de Paiva é advogado-titular do escritório Paiva Advocacia;…

........................................... 201 5 AGRADECIMENTOS Ao Prof. Dr. José Horácio de Almeida Nascimento Costa, que tão generosamente proporcionou uma entrada tranquila na pós-graduação. Aos colegas Fermin Vaño Ivorra Filho, José Luciano de Melo e Rogério Caetano de Almeida, com os quais partilhei, durante as aulas de “Formação do cânone das literaturas portuguesa e mexicana modernas”, o encanto pela cultura ibero-americana. À Prof.ª Dr.ª Maria Aparecida Santilli (in…

juridicamente a situação em que ambos os genitores ou, mais comumente, a mãe biológica, entrega o filho a outrem que passa a exercer a guarda de fato da criança ou do adolescente. Para tanto, busca-se na doutrina e na jurisprudência o critério utilizado nos casos em que é deferida a adoção em favor de pessoas não inscritas no cadastro de adotantes. De acordo com o imperativo da proteção integral, após a Constituição de 1988, o adotando passou a ser o foco no processo de adoção, motivo…

MARIA QUEIROZ RIBEIRO DA SILVA 0000000047527619 0.00 53.72 959 019863i ANA PAULA MASCARENHAS D OLIVEIRA 0000000003459607 N/A 54.72 818 019864k ANA PAULA MONTEIRO CAVALCANTE 0000000004410328 N/A 58.74 557 022115g ANA PAULA PINTO RAIOL CRUZ 0000000003111854 1.50 67.28 98 022120k ANA PAULA SOARES DA SILVA DE CASTRO 0000000000019369 N/A 56.73 688 019867f ANA PAULA SOARES DE SOUZA 0000000004936364 N/A 50.70 1166 022121b ANA PAULA ZUNIGA CHAVES 0000000003365337 0.00 58.74 548 022126a…

de ensinar Direito ao ensinar como pensar o Direito. A Maria Rita Ferragut e Tácio Lacerda Gama, pelo fundamental incentivo e apoio ao meu ingresso no mestrado e pelos ensinamentos ao longo de toda essa trajetória. A Juliana Furtado Costa, Rodrigo Antônio Dias, Rodrigo Forcenette, Klaus Eduardo Rodrigues Marques e Marcos Vinícius Neder de Lima, amigos queridos, pelo apoio e pelo aprendizado nascido das conversas nos corredores da PUC/SP e que hoje têm lugar de destaque na minha vida. A…

Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy – Presidente José Antônio Poli de Figueiredo Jurandir Malerba Lauro Kopper Filho Luciano Klöckner Maria Lúcia Tiellet Nunes Marília Costa Morosini Marlise Araújo dos Santos Renato Tetelbom Stein René Ernaini Gertz Ruth Maria Chittó Gauer EDIPUCRS Jerônimo Carlos Santos Braga – Diretor Jorge Campos da Costa – Editor-chefe Luiz Artur Ferraretto Luciano Klöckner (Organizadores) E O RÁDIO? NOVOS HORIZONTES MIDIÁTICOS Porto…

programas de rádio realizados por pessoas com transtornos mentais no Estado de São Paulo Irineu Guerrini Jr..................................................................... 163 Uma visão tátil da guerra nas narrativas contemporâneas: estudo de caso sobre as reportagens da Folha de S.Paulo e da CBN Fernanda de Araújo Patrocinio............................................... 187 Rádio comunitária: uma possível brecha na sociedade do espetáculo Sérgio Pinheiro da…

CC comentado, dispõe que a revogação ou modificação do testamento não atinge as disposições testamentárias não patrimoniais, salvo se tratar de disposições dependentes da vontade do testador, como é o caso da nomeação de tutor, curador, ou da disposição de doação de órgãos etc., não ocorrendo nos casos em que o testador promoveu o reconhecimento de filho ou narrou fatos que caracterizem confissão. 2. Capacidade de testar e Capacidade de adquirir por testamento a)…

INSS no valor de um salário mínimo. Como é fato, a pessoa idosa torna-se teimosa, e temerosa, achando querem prejudica-la. II – DO DIREITO A ré agiu revestida de exercício regular de direito, portanto a responsabilidade civil neste caso deve ser afastada, vejamos: “a expressão direito é empregada em sentido amplo, abrangendo todas as espécies de direito subjetivo (penal e extrapenal). Desde que a conduta se enquadre no exercício regular de direito... (...) o código fala…

SP164383-FÁBIO VIEIRA MELO RECDO: THAIS TAMAMOTO DE MORAES ADVOGADO: SP327438-CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000059-90.2015.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELOI ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000068-25.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:…