Caso Concreto Luciano Paula E Antônio Desejam Constituir

Defensor Público: Hélio Vicente de Matos(OAB/RO 265) Recorrido: Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Recorrido: Secretário de Estado da Saúde Relator:Des. Raduan Miguel Filho Vistos. Considerando a peculiaridade do caso, relevância e urgência, reclamando medida extraordinária, fundamentalmente na pretensão de efetividade da jurisdição, esta Presidência tem por convocar/intimar o impetrante pela Defensoria Pública, a Procuradoria do Estado e pessoalmente…

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE HISTÓRIA, DIREITO E SERVIÇO SOCIAL ANA PAULA DE SOUSA ESTUDO COMPARATIVO DAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS MASCULINAS X MONOPARENTAIS FEMININAS: A INFLUÊNCIA DO GENITOR NO DESENVOLVIMENTO FAMILIAR FRANCA-SP 2008 ANA PAULA DE SOUSA ESTUDO COMPARATIVO DAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS MASCULINAS X MONOPARENTAIS FEMININAS: A INFLUÊNCIA DO GENITOR NO DESENVOLVIMENTO FAMILIAR Dissertação apresentada à Faculdade…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Vera…

PROFESSORES DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA BIANCA ROCHA BRIGIDO O ESPAÇO VIVIDO DO ALUNO TRABALHADOR: CONTRIBUIÇÕES DE UM OLHAR SOBRE A CIDADE PARA O ENSINO DE GEOGRAFIA Aprovada: ___________________________________________ Prof.: Marcos Antônio Campos Couto _____________________________________________ Profª. Cátia Antônia da Silva ____________________________________________ Prof.: Marcos César Araújo Carvalho 2 BRIGIDO, Bianca Rocha. O espaço vivido do…

restaurativo de diferentes maneiras, desde sua origem histórica que pode ser tratada na bíblia até o considerável surgimento na Nova Zelândia, vindo à aplicação em quase todos continentes do mundo. Ela pretende dar ênfases aos mais importantes problemas dos casos, reunindo a sociedade, vítima e ofensor, e não transformando o litígio apenas uma disputa entre acusação e defesa. A Justiça Restaurativa se propõem a ser inserida no sistema brasileiro, onde já esta sendo efetivada, tem…

Gomes Membro/ UniBrasil Curitiba, / / Dedico este trabalho para Sérgio, pelo companheirismo e compreensão nas minhas ausências, para Felipe, Mariana e Serginho pela colaboração e apoio, e para Caelê, expressão do amor. Agradeço aos meus pais, Antonio e Eloá. Ao Prof. Clèmerson Merlin Clève pelo incentivo. Ao meu orientador Prof. Octávio Fischer pela dedicação. À Doris e à Mirian pelas correções realizadas. E acima de tudo agradeço a Deus. SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS…

de direito da universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro, ano 15, n. 15, jan-dez. 2012. ISSN 1516-6635. Reitoria Paula Caleffi Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Luciano Medeiros Editor Científico Fábio Corrêa Souza de Oliveira Editor Executivo Rafael Mario Iorio Filho Conselho Editorial Ángel Oquendo – University of Connecticut/Estados Unidos da América. Antônio Carlos Wolkmer – UFSC. Carlos Alberto Bolonha – UFRJ. Carlos Emilio Gaviria Diaz - Universidad de…

Conjunta. Art. 4º A Diretoria de Tecnologia da Informação, adotará as providências necessárias para a viabilização técnica e dotação dos equipamentos a serem utilizados durante o regime de jurisdição conjunta, e designará 01 (um) servidor, se for o caso, em cada unidade para, em sistema de plantão, atender às demandas que venham a ocorrer no citado período. Art. 5º As Diretorias do Fórum Des. José Flóscolo da Nóbrega e do Fórum Civel Des. Mario Moacyr Porto disponibilizarão espaço…

curiosamente bem próxima a certa visão de mundo pós-moderna: Estado/sociedade civil, público/privado, consenso/coerção, sociedade/comunidade, coletivo/individual, universal/particular. Os críticos do statu quo jurídico acusam o Estado de não se constituir na única fonte de produção de juridicidade (Boaventura dos Santos lança, na década de setenta a idéia, já revista, de que o estado moderno apresentava vários modos de produção jurídica). Os críticos guardam certa dose de razão,…

Pereira da Costa; Marlene Kempfer DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM RELAÇÃO AO IDOSO........................................................................................................................................... 28 Débora Rabelo de Paula ALTERNATIVAS PROPOSTAS PELA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA MINIMIZAR IMPACTOS ADVINDOS DOS RESÍDUOS DE ELETRO…