Caso Concreto Iv Estacio

Universidade Estácio de Sá – Aula 10 EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA___ º VARA CRIMINAL FEDERAL DE NITERÓI – SEÇÃO DO RIO DE JANEIRO PROC. Nº___________ ASPLÊNIO PEREIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, inconformado com a r. sentença de fls.___, que o condenou a 8 anos em regime inicial fechado pelo crime do art.155, §§1º e 4º, I e IV do Código penal, vem, por seu advogado ao final firmado, com fulcro no art. 593, I do Código de Processo Penal, interpor:

na sociedade, onde esses eventos podem ser diferenciados em função da origem. Os desastres ambientais são classificados como humanos (tecnológicos) ou naturais. Desastres Naturais Ocorrências causadas por fenômenos da natureza, cuja maioria dos casos independe das intervenções do homem. Incluem-se nesta categoria os terremotos, os maremotos, os furacões, etc. Desastres Tecnológicos Ocorrências geradas pelas atividades desenvolvidas pelo homem, tais como os acidentes nucleares,…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS V TERMO DE DIREITO DIREITO CIVIL IV ALUNA: LILIAN DUARTE CORREIA R.A. 201002157081 PROF: FERNANDO SÁ PLANOS DE AULA 10 E 11 Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Propriedade superficiária. Direitos de vizinhança. Objetivos Ao final dessa aula, o aluno deverá ser capaz de: - Compreender a…

Teoria e Pratica da Narrativa Jurídica EXERCÍCIOS 1º. BIMESTRE ESTÁCIO/FACITEC CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA PROFA. MESTRA: NEUSA FATIMA MAIOCHI ALUNO(A) FRANCISCA IRANIUDA RODRIGUES DE PAIVA MATRICULA nº. 201401181562 QUESTÃO 01 ELABORAR UMA PETIÇÃO INICIAL (VER LIVRO COMPLEMENTAR PÁGINAS 20 A 22). QUESTÃO 02 A) CITE AS ETAPAS COMUNS A TODAS AS PEÇAS PROCESSUAIS. a) – narração dos fatos importantes do conflito analisado. b) – fundamentação

a Retórica Clássica;  1.2. As Noções Intertextualidade; de Auditório, Polifonia e  1.3. A Argumentação e o Processo de Produção de Textos Jurídicos;  1.4. Algumas Questões Teóricas sobre a Argumentação.  B) Capítulo IV.  1. Fundamentação e Tipos de Argumento:  1.1. Fundamentação e Teoria Tridimensional do Direito;  1.2.Como Organizar o Raciocínio Argumentativo;  1.3. Tipos de Argumento;  1.3.a > Argumento Pró-Tese;  1.3.b >…

Direito Constitucional I ­ Resumo Fonte: Universidade Estácio de Sá ­ Campus Menezes Cortês Direito Constitucional I ­ Resumo Fonte: Universidade Estácio de Sá ­ Campus Menezes Cortês 1) TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o…

honesta” feria o princípio da legalidade especificamente no aspecto nullum crimen nulla poena sine lege certa c) Não se inclui no âmbito do princípio da legalidade o respeito às formalidades necessárias para a edição de uma lei. d)É possível ao Presidente da República, em caso de relevância e urgência, editar medida provisória relativa a direito penal . 4) (Promotor de Justiça – RO -2006) O principio da ultima ratio: a) estabelece que, a elaboração de normas incriminadoras e…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU / ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL SERGIO GUIMARÃES XAVIER DOS SANTOS DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO RIO DE JANEIRO 2004 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU / ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL SERGIO GUIMARÃES XAVIER DOS SANTOS MATRÍCULA: 20023.06450 DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA

Grandinetti Castanho de Carvalho, Cristiano dos Santos lajia Garcia, Elisia Ramos Pittaro Neves, Marcus Edoardo de Sá Earp Siqueira, Miriam Tayah Chor, Rui Batista Martins e Simone Benício Ferolla. Publicação Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá – Iuris Poiesis ano 8, n.° 8, pgs. 555/624, Rio de Janeiro, julho/2005. Resenha composta de Relatório de leitura desdobrada em cinco partes com os seguintes títulos e subtítulos: I – Metodologia de Saviny; II – A…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO (OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS) EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO FELIPE DE AZEVEDO RAIMUNDO 2009.02008717 PROJETO INTEGRADOR Rio de Janeiro 17/06/2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................