Caso Concreto I Direito Empresarial

Plano de Aula: Quotas na Ltda DIREITO EMPRESARIAL II - CCJ0027 Título Quotas na Ltda Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Quotas na Ltda Objetivos Conceituar quotas nas sociedades limitadas. Identificar as características das quotas nas sociedades limitadas. Enumerar as formas de sucessão, penhora e cessão das quotas nas sociedades limitadas. Apresentar a Formação do Capital Social das Sociedades limitadas em quotas. Estrutura do Conteúdo 2.Das quotas.

DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Tema: Locação APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA Caso concreto 1 Cristian alugou imóvel residencial urbano por prazo determinado a Leandra, contendo cláusulas expressas de vigência, de preferência e de renúncia a indenização e retenção pelas benfeitorias úteis e necessárias. O contrato não foi averbado no Cartório em que está registrado o imóvel. Durante a vigência do contrato, Cristian vendeu o imóvel a Tereza, que notificou Leandra para que ela se…

PARTE II. PRÁTICA DE DIREITO EMPRESARIAL I.DICAS DE FUNDAMENTAÇÃO DE PEÇA 1.Noções Gerais Quando se vai efetivamente trabalhar com o direito na prática, mister saber fundamentar de uma maneira clara, objetiva e completa o direito material. Muitos sabem o Direito Material que envolve o assunto, tendo todos os conceitos em mente, as exceções, bem como as implicações jurídicas. No entanto, transportar isso para o papel, sistematizando o pensamento e os institutos jurídicos, pode não se demonstrar

Tema I Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. Teoria dos Atos de Comércio. Teoria da Empresa. Direito de Empresa no Novo Código Civil. As figuras do comerciante e do empresário. Conceito e caracterização. Critérios de distinção entre empresários e não-empresários. Distinção entre empresa, empresário e estabelecimento. Notas de Aula 1. Intróito Comparativo entre o Regime Anterior e o Atual Em primeiro plano, é necessário traçar um estudo comparativo entre o…

inicialmente, a figura da affectio societatis entre seus acionistas, uma vez que trata-se de uma sociedade empresarial onde muitas vezes esses sócios sequer se conhecem, sendo, em tese, somente constituída com intuitu pecuniae. No entanto, como o direito não é uma ciência exata, há que se excepcionar tal interpretação que, teoricamente, seria perfeita, para adequá-la aos casos concretos, onde se verifica a existência de afeição entre sócios de uma sociedade de capital, tornando inevitável essa

Israel da Silva Furtado Mat.: 20120169521-1 Direito Empresarial IV Semana 06 Caso concreto 1 - O sócio administrador de uma determina empresa consulta o seu Departamento Jurídico, informando que a sociedade empresária passa por notórias dificuldades financeiras, deixando de cumprir com suas obrigações por dispor, no momento, de escasso capital de giro. Possui 20 anos no mercado de confecção de roupas e possui 50 empregados. Indaga o que se segue: A ) Em sendo o faturamento anual bruto…

CLT: atendimento a necessidade imperiosa, quer resultante de motivos de força maior, quer para realização ou conclusão de serviços inadiáveis, ou serviços cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto; ou, ainda, compensação de paralisações empresariais derivadas de causas acidentais ou de força maior. O presente trabalho visa abordar quais são os empregados excluídos do regime de horas extras, e quais os fundamentos legais para tanto. Feitas as…

Historia do Direito Brasileiro Questão objetiva Será estudado, mais adiante, que, nos dias de hoje, vigora a ideia de que o poder é melhor exercido quando não está todo ele nas mãos de uma única pessoa. Essa teoria que irá se consagrar, principalmente, com um pensador francês chamado Montesquieu - que produziu sua principal obra, chamada O Espírito das Leis, no Séc. XVIII - até os dias de hoje é muito influente, inclusive no Brasil. Sobre a estruturação do poder na Colônia, é possível…

ao Direito Empresarial DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título Introdução ao Direito Empresarial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Evolução Histórica do Direito Empresarial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância; - Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa da disciplina. - Compreender a importância do Direito…

xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, estabelecida na xxxxxxxxxxxxxxxx - CEP xxxxxxxx, por sua advogada que esta subscreve, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe promove a outras xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante V.Exa. para oferecer C O N T E S T A Ç Ã O à mesma pelos seguintes motivos de fato e de Direito que a seguir passa a expor e requerer: …