DIREITO EMPRESARIAL - AULA 01

Plano de Aula: Introdução ao Direito Empresarial
DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026
Título
Introdução ao Direito Empresarial
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
1
Tema
Evolução Histórica do Direito Empresarial
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
- Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância;
- Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa da disciplina.
- Compreender a importância do Direito Empresarial na formação do profissional;
- Verificar a relação do conteúdo do Direito Empresarial com as demais disciplinas ministradas no curso;
- Compreender a evolução histórica do Direito Empresarial.
Estrutura do Conteúdo
Introdução ao Direito Empresarial . Noções Históricas:
A princípio, começa a se desenvolver um Direito Comercial, essencialmente baseado em costumes, com a formação das corporações de mercadores (Gênova, Florença, Veneza), surgidas em virtude das condições avessas ao desenvolvimento do comércio. Era preciso que os comerciantes se unissem para ter força política - o poder econômico e militar de tais corporações foi tão grande que foi capaz de operar a transição do regime feudal para o regime das monarquias absolutas. Nessa fase, os comerciantes estavam sujeitos a uma jurisdição especial (cônsul), distinta da jurisdição comum, o direito comercial só se aplicava aos comerciantes. Havia o chamado critério corporativo (sistema subjetivo), pelo qual se o sujeito fosse membro de determinada corporação de ofício o direito a ser aplicado seria o da corporação. Posteriormente o direito seria aplicado pelo próprio Estado com a ascensão da burguesia ao poder, mantendo-se a disciplina autônoma. Desse modo, pode-se afirmar que numa primeira fase o direito comercial era o direito dos comerciantes.
Com o passar do tempo os comerciantes passaram a praticar atos acessórios, que surgiram ligados a atividade comercial, mas logo se tornaram autônomos