Historia do Direito Brasileiro quest es
Questão objetiva
Será estudado, mais adiante, que, nos dias de hoje, vigora a ideia de que o poder é melhor exercido quando não está todo ele nas mãos de uma única pessoa. Essa teoria que irá se consagrar, principalmente, com um pensador francês chamado Montesquieu - que produziu sua principal obra, chamada O Espírito das Leis, no Séc. XVIII - até os dias de hoje é muito influente, inclusive no Brasil. Sobre a estruturação do poder na Colônia, é possível afirmar que:
a) O Brasil adotou, desde o começo de sua fase colonial, a divisão de poderes que tinha por propósito dar ensejo ao surgimento de uma democracia; (ok)
b) O Brasil adotou o modelo de total divisão de poderes, por terem seus colonizadores propósitos liberais e desenvolvimentistas em relação à Colônia;
c) Não há uma clara especialização das funções dos órgãos públicos, o que não está em contradição com o pensamento político vigente na época, principalmente no início do período colonial;
d) Há uma clara especialização no exercício das funções públicas, sendo que para cada função era designada uma autoridade.
Caso Concreto 3
A decadência do sistema colonial no Brasil deu-se em virtude de alguns fatores externos à própria dinâmica da colônia. Neste sentido, é possível afirmar que são fatores que NÃO influenciaram na referida decadência:
a) Independência das Colônias Inglesas da América do Norte e Revolução Francesa;
b) Revolução Industrial e difusão dos ideais Iluministas na Europa;
c) Independência das Colônias Inglesas e surgimento da ideia de livre comércio; (ok)
d) Expansão marítima portuguesa e ascensão dos ideais.
Questão Objetiva 2
O historiador Sérgio Buarque de Holanda afirmou que "... a elevação da antiga Colônia à dignidade de reino foi, por outro lado, o reconhecimento de uma situação de fato. (...) um ato político no sentido amplo (... ). Sentimento de tal ordem - que, além de assegurar a administração tranquila, permitia que se forjassem planos