Caso Concreto Historia Do Direto Brasileiro

A análise de dados passados permite entender as causas dos problemas ocorridos, evitando-se seu repetimento. Os indicadores econômicos mostram a tendência da economia, ou seja, as expectativas do futuro. Baseados em fatos concretos, a análise mostra o rumo da economia, definem as decisões a serem tomadas pelos governantes, pelos agentes econômicos, como as empresas devem decidir sobre suas estratégias para o crescimento. Cabe ao gestor de uma empresa analisar

ambiente para o Ordenamento Jurídico Brasileiro. É clara a norma: o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, e sua defesa e sua preservação se impõem a todos. Ademais, seu usufruto também está garantido a todos. Em seqüência, no § 4º do referido artigo, tem-se que a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônios nacionais, ou seja, pertencem a todos os cidadãos brasileiros.…

literária. A classificação das obras literárias podem ser feitas de acordo com critérios semânticos, sintáticos, fonológicos, formais, contextuais e outros. A distinções entre os gêneros e categorias são flexíveis, muitas vezes com subgrupos. Na história, houve várias classificações de gêneros literários, de modo que não se pode determinar uma categorização de todas as obras seguindo uma abordagem comum. A divisão clássica é, desde aAntiguidade, em três grupos: narrativo ou épico,…

que por meio dela busca-se a uma solução não de um conflito como na contenciosa, mas sim uma confirmação judicial através da homologação. Desta feita, a jurisdição posta como poder destinado ao Poder Judiciário é o ato de dizer o direito ao caso concreto, no entanto, este direito nem sempre é contencioso, conflituoso. Às vezes, dizer o direito é apenas ratifica, conformar, atestar e conforma que algo está de acordo com a norma. Contudo, não se tem certeza se tal jurisdição é uma…

O MOVIMENTO FENOMENOLÓGICO BRASILEIRO Antonio Paim (Instituto de Humanidades) 1 – Principais ciclos da aproximação à fenomenologia Na visão de Alexandre Morujão, para a disseminação da fenomenologia de Husserl muito contribuiu a perseguição que lhe moveu o nazismo, acarretando, entre outras coisas, a espetacular recuperação de sua obra para a organização dos Arquivos de Husserl, na Universidade de Louvain. A simples atividade editorial desenvolvida entre o início do pós-guerra e…

minhas observações são as seguintes em geral.: 1. Os brasileiros têm nenhuma consideração para as pessoas fora do seu círculo imediato, e muitas vezes são simplesmente rude. Por exemplo, um vizinho que toca música alta durante toda a noite, e mesmo se você perguntar-lhe educadamente para abaixar o volume, ele diz-lhe para f ** k off. E educação básica? Um simples "desculpe-me", quando alguém quase bate mais na rua? Esqueça. 2. Os brasileiros são agressivos e oportunista, e,…

de 1891 e 1934, cartas políticas consideradas democráticas pela historiografia. A pesquisa enfoca o contexto histórico das constituições sob análise, introduzindo a temática dos direitos políticos no processo de evolução do constitucionalismo brasileiro. O trabalho não trata propriamente de uma confrontação literal das Constituições de 1891 e 1934. A proposta é entender como os direitos políticos se fizeram inscrever nestes textos constitucionais; é demonstrar, à luz do processo…

desenvolvimento e a conclusão (se houver) dos parágrafos abaixo. 1. “Quer na estrutura capitalista quer na socialista, os meios de comunicação estão sob o domínio da elite dirigente. No primeiro caso, pertencem aos grupos econômicos que os exploram como organizações industriais, produtoras de bens de consumo. No segundo caso, estão sob a influência do Estado, o que corresponde dizer que se encontram nas mãos da elite política que detém o poder.” (José Marques Melo) 2. “O…

Insignificância e a sua aplicabilidade nos casos de Lesões Corporais. Jacareí 2014 ANSELMO DE SOUZA O Princípio da Insignificância e a sua aplicabilidade nos casos de Lesões Corporais. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Faculdade Anhanguera, sob a orientação do prof. Esp. Robson Alves da Silva. Jacareí 2014 Anselmo de Souza O Principio da Insignificância e sua Aplicabilidade nos casos de Lesões Corporais. Trabalho…

sistema austríaco ou europeu de controle. Concepções aparentemente excludentes que, no entanto, acabaram por ensejar o surgimento dos modelos mistos, que congregam os dois sistemas de controle, o de perfil difuso e o de perfil concentrado. O modelo brasileiro, sobre o qual nos cabe falar hoje, é um dos exemplos mais eminentes desse modelo misto. Se as influências do modelo difuso de origem norte-americana foram decisivas para a adoção inicial de um sistema de fiscalização judicial da…