Caso Concreto Historia Do Direto Brasileiro

filhos menores. Comumente alvo dos aborrecimentos dos pais relativo ao fim do relacionamento, a prole acaba se tornando um verdadeiro trunfo daquele que é detentor da guarda. Inicia-se assim, uma batalha psicológica abrangendo não apenas os membros diretos da família dividida incluem-se também os avós, os quais se veem privados da convivência com os netos. Desse modo, foi forçosa a manifestação do legislador com o fito de regulamentar um direito que ultrapassa os limites do poder…

Muniz. Nome: Gabriel Lincow Machado Matéria: Português Tema: Movimento Literário Romantismo História Social do Romantismo . A Liberdade Conduzindo o Povo, 1830, Por Delacroix O Romantismo é um dos mais importantes movimentos da história da cultura ocidental. Suas origens situam-se nas últimas décadas do século XIII e inicio do século XIX, na Europa, e sua historia se confunde com a de seu próprio publico consumidor, a burguesia ─ classe social que chegou…

Este estudo busca desenvolver uma analise dos vários entendimentos a respeito da legalidade da progressividade do IPTU. Com a Emenda nº 29/2000, surge uma nova visão em relação à progressividade do referido imposto. Questiona-se, se os municípios brasileiros podem adotar a progressividade do IPTU mediante conflitos de ordem constitucional. É de competência municipal, conforme determina a Constituição Federal (CF) e o Código Tributário Nacional (CTN) e é tratado como um encargo…

um celebre caso criminal da segunda metade do século XX, que envolveu a senhora Aída Curi e o Resp.1334097/RJ, estampado no diário de Justiça Eletrônico de 10 de setembro de 2013, que teve como subjacente outro caso de Direito Penal , a triste Chacina da Candelária. No primeiro caso houve divergência entre ministros, já no segundo a votação foi unânime. O interesse pelo tema não é recente no Brasil desde o início da década de 90, encontra - se artigos e livros que abordam de modo direto…

Penal apresentado á Universidade Anhembi Morumbi como exigência parcial para conclusão do 4º Semestre. Aprovado em ___/___/____. BANCA EXAMINADORA Prof.ª Bárbara Dias Lopes Prof.ª Samantha Martins Feuz SUMÁRIO INTRODUÇÃO 05 1 HISTÓRIA DA MARIA DA PENHA 06 1.1 ORGANIZAÇÕES AS QUAIS MARIA DA PENHA RECORREU.........................06 1.2 CONSEQUÊNCIAS QUE O BRASIL SOFREU DEVIDO À SUA OMISSÃO.......07 2 LEI MARIA DA PENHA –…

1.0 HISTÓRIA REGIONAL – CHÃ PRETA/AL 2.0 RESUMO Este trabalho tem como objetivo avaliar de forma crítica os principais aspectos, bem como sua cultura, política, economia, espaço geográfico, costumes e tradições do município de Chã Preta, localizado no estado de Alagoas. Foi realizado um levantamento bibliográfico de livros e artigos científicos dos últimos cinco (05) anos sobre fatos históricos e demográficos do município e confrontados com material teórico de artigos científicos e recursos

Uma nova proposta de abordagem da história da arquitetura brasileira Carlos A. C. Lemos Igreja de Gesú, Roma Foto Victor Hugo Mori Cremos tenha sido o crítico de arte e ensaísta argentino Damián Bayón o primeiro a escrever sobre as condições em que ocorreu a produção artística do Novo Mundo face à experiência milenar europeia (1). No Velho Continente, em suas variadas regiões, a arquitetura, como as demais artes em geral, se desenvolveu num continuum onde, com muita…

INTRODUÇÃO Mesmo nos dias atuais, temos a total consciência do quanto o nosso Direito Civil se baseou no Direito Romano, herdando fatos da história que ocorreram a mais de vinte e cinco séculos atrás. É evidente que o avanço social e cultural nos remeteram a diversas adaptações e mudanças, que se intensificaram no passar dos séculos. O novo Código Civil se adéqua cada vez mais a modernidade, vislumbrando posições bem mais nacionais, adentrando de forma mais profunda e…

sobretudo, ele não pode reger os processos psicológicos que se desenrolam no segredo das consciências.” Piero Calamandrei RESUMO Este trabalho visa demonstrar os meios de se alcançar a justiça ao longo da história do direito, com ênfase na atuação do juiz em cada uma dessas fases. Busca, sobretudo, definir a eficácia do Princípio da Imparcialidade nas decisões judiciais, as conseqüências de sua inobservância e a possibilidade de o juiz sofrer…

Para onde o produto vai quando o seu tempo de vida útil acaba. - Parcerias com empresas de reciclagem. Buscar empresas ou cooperativas especializadas em reciclar os resíduos não aproveitados na empresa com o intuito de comercializar ou então no caso de inviabilidade comercial simplesmente contribuir para o desenvolvimento dessas organizações, que, tem papel fundamental para o desenvolvimento sustentável. Essas parcerias podem gerar alto valor para a organizações, pois contribuem para…