Caso Concreto Historia Do Direto Brasileiro

de estado (com poder de governo) é um presidente eleito pelo povo e empossado pelo parlamento, por tempo determinado. Nas Monarquias parlamentaristas, o chefe de governo é o monarca (rei ou imperador), que assume de forma hereditária. Neste último caso, o chefe de estado (quem governa de fato) é um primeiro-ministro, também chamado de chanceler. Presidencialismo O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente é o Chefe de Estado e de Governo. Este presidente é o…

do proletariado para sobreviver vende artefatos fabricados por eles que trazem traços concretos da sua cultura, para conseguir manter as necessidades básicas. Essa classe é desprovida, não tem benefícios, Muitas vezes essa humilhação se torna tão grande que acaba provocando no individuo excluído uma indignação que acaba refletindo na sua conduta pessoal. A desigualdade política sempre aparece em nossa história, desde a época da escravidão até os dias atuais. A classe do proletariado é…

da Carta Magna. Assim está disposto: “Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: ... 4°- Não será objetivo de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I – A forma federativa de Estado; II – O voto direto, secreto, universal e periódico; III – A separação dos Poderes; IV – Os direitos e garantias individuais.” É necessário explicar que o artigo no qual as cláusulas pétreas estão inseridas trata da forma como são elaboradas…

iniciativas do Movimento de Reconceituação do Serviço Social e toda sua problemática dentro de um contexto social. É necessário que se revejam os conceitos básicos da Sociologia e a importância dos mesmos para a compreensão da história cotidiana para isso vão voltar um pouco à história para obter uma melhor compreensão de todo esse processo histórico. No final da década de 50 e no início da década de 60 houve uma crise dos padrões de acúmulos capitalistas, tendo como exemplo…

unicamente teórica, os sociólogos desse grupo desenvolveram estudos concretos da realidade nacional graças, principalmente, ao Centro de Estudos de Sociologia da Indústria e do Trabalho (CESIT), coordenado por Florestan Fernandes e ligado à Cadeira I de Sociologia da USP. Ao enfatizar os aspectos metodológicos, este trabalho procura salientar que é justamente aí que reside a peculiaridade dos marxistas acadêmicos brasileiros. O confronto que eles travaram com o método…

..................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO: O benefício de amparo assistencial, denominado Benefício de Prestação Continuada – BPC foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 8.742/1993, embora o texto constitucional já o tenha previsto em 1988. Ele constitui uma das alternativas de se concretizar o bem de todos, sendo o objetivo constitucional conforme o disposto no artigo 3°, IV, da Constituição…

Assim, no primeiro caso – “direito” significa a norma, a lei, a regra social obrigatória. Na Segunda expressão – “direito” significa a faculdade, o poder, a prerrogativa que o Estado tem de criar leis. Na terceira expressão – “direito” significa o que é devido por justiça. Na quarta expressão – “direito” significa ciência, ou, mais exatamente, a ciência do direito. Na última expressão – “direto” é…

E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS MÚTUAS. Maringá, 31 de outubro de 2010. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS ORIENTADOR: Prof.(ª) Crishna Mirella de Andrade Correa Rosa ACADÊMICOS: Ramon Alberto dos Santos e Renê José Cilião de Araújo COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS…

E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS MÚTUAS. Maringá, 31 de outubro de 2010. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS ORIENTADOR: Prof.(ª) Crishna Mirella de Andrade Correa Rosa ACADÊMICOS: Ramon Alberto dos Santos e Renê José Cilião de Araújo COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS…

e a dignidade humana do possuidor na balança da justiça, equilibrada pelo princípio da proporcionalidade, parece incontroverso que o prato só pode pender para esse último. 2 BREVE INCURSÃO HISTÓRICA Já se afirmou que "a história da propriedade é a história do egoísmo". (ROSENVALD, 2004, p 27). Desde que o homem tomou algo para si, esquecendo-se dos demais, começaram os conflitos de interesse respaldados sobre a mesma coisa. A primeira manifestação concreta de uma…