Caso Concreto Historia Do Direto Brasileiro

e 09 Historia do Direito Romano Introdução: Direito Romano visa fundamentalmente permitir a um futuro operador do direito manusear alguns instrumentos importantíssimos quer seja um juiz, um promotor ou um advogado. Porque estudar direito romano? O direito romano serve substantivamente para dar uma maior interpretação sobre a origem do ordenamento jurídico brasileiro (direito positivo), origem, de onde viemos e as raízes…

Região Sudeste João Cabral de Melo Neto foi um poeta e diplomata brasileiro. Sua obra poética, que vai de uma tendência surrealista até a poesia popular, porém caracterizada pelo rigor estético, com poemas avessos a confessionalismos e marcados pelo uso de rimas toantes, inaugurou uma nova forma de fazer poesia no Brasil. Irmão do historiador Evaldo Cabral de Melo e primo do poeta Manuel Bandeira e do sociólogo Gilberto Freyre, João Cabral foi amigo do pintor Joan Miró e do poeta Joan…

que seja correta em relação a certos casos particulares” (ARISTÓTELES, 1999, 1137b). Há, portanto, situações particulares a respeito das quais a regra geral estabelecida pela lei é omissa, tornando-se necessário “suprir a omissão, dizendo o que o próprio legislador diria se estivesse presente, e o que teria incluído em sua lei se houvesse previsto o caso em questão” (ARISTÓTELES, 1999, 1137b). Aristóteles também se referia à equidade como a justiça do caso concreto. O filósofo a…

Copa do Mundo 2014 ............... 09 FIGURA 5 – Investimentos Copa do Mundo 2014 ................................................ 10 FIGURA 6 – Impacto Direto e Indireto .................................................................. 13 LISTA DE QUADROS QUADRO 1 – Aspectos Econômicos Diretos ...................................................... 13 QUADRO 2 – Aspectos Econ?omicos Indiretos…

investigação apenas e tão somente o espalhafatoso instrumento das blitze, que normalmente produzem muito pouco resultado além do espetáculo e de atrapalhar a vida dos cidadãos, que já têm muita dificuldade de se locomover pelas ruas das cidades. Veja-se o caso da atual e chamada lei seca e das ações praticadas contra a pessoa de bem. Esta é parada na via pública pela polícia, apenas e tão somente porque está dirigindo seu veículo. Pergunto: qual o elemento objetivo e legal que permite…

dessa distinção, os poderes de um presidente variam dependendo do sistema de governo de cada país. Quando o sistema é presidencialista, esse representante é eleito pelo voto direto e tem por obrigação chefiar o poder Executivo, o que significa que ele precisará administrar o país, dirigindo seus rumos políticos. Nesse caso, ele acumula as funções de chefe de Estado e de governo. Enquanto um chefe de Estado tem o poder de declarar guerra, sancionar e publicar leis e decretar a…

AS TUTELAS DE URGÊNCIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS INTRODUÇÃO Partindo da idéia de que do momento em que os homens passaram a viver em sociedade estabeleceu-se entre eles o direito e que o seu grande marco, na história da humanidade, ocorreu no século XVIII com a Declaração de Virgínia (1776) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789). No tempo contemporâneo, um diploma internacional, a Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU, 1948), passou a guarnecer

UNIVERSIDADE ESTÁCIO-FASE Curso de Direito A RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DA PREVISÃO DO ART.1º §3º DA LEI 9.503/97 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SÓSTENES DE ALMEIDA RABELO Aracaju/SE 2014.2 SÓSTENES DE ALMEIDA RABELO A RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DA PREVISÃO DO ART.1º §3º DA LEI 9.503/97 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá (Faculdade Estácio Fase), Curso de Direito, como…

Análise da Constitucionalidade e Aplicabilidade da Lei Seca (Lei 11.705/2008). 2008. 51 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - IESRIVER - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde / Faculdade Objetivo, Rio Verde, 2008. RESUMO O direito a vida expressa se como o maior bem jurídico tutelado pelo Estado Democrático de Direito Brasileiro, em defesa ao bem comum o Estado tem como recurso a imposição de normas para melhoramento do convívio social, a edição…

aprofundamento dos estudos realizados em sala de aula referente à matéria de Direito Penal que tratou sobre os Princípios Gerais do Direito Penal, bem como o estudo da Equidade. Foram selecionados os principais princípios em que o Direito Penal Brasileiro segue para que sua aplicação seja sempre correta e legal. Para o processo de criação do trabalho, foram realizadas pesquisas em diversas obras de juristas renomados no âmbito do Direito Penal onde podemos citar: Guilherme de Sousa…