Caso Concreto Historia Direito

História do Direito Processual do Trabalho. Conceito Princípios do Dir. Proc. Trabalho DIREITO PROCESUAL DO TRABALHO PLANO DE ENSINO 2013-EMENTA Introdução ao Direito Processual do Trabalho; Solução dos conflitos trabalhistas: Comissão de Conciliação Prévia; Do Judiciário Trabalhista: organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho: Jurisdição e competência: competência em razão da matéria e da pessoa; competência funcional; competência…

Carnelutti. Salvador 2014 Nesta obra, percebe-se a sensibilidade de Carnelutti ao fazer um estudo critico sobre as figuras atuantes da Justiça Penal e abordar temas como a vida do preso na penitenciária, a responsabilidade do Juiz perante os casos concretos, bem como a parcialidade do defensor e do acusador. O livro é dividido em subtítulos importantes para a compreensão do leitor, onde o autor relata experiências presenciadas acerca do Processo Penal quando ainda era criança. …

PLANO DE AULA 7 – DIREITO INTERNACIONAL CASO CONCRETO 1 Hungria e Checoslováquia (atual República Checa) celebraram em 1977 um tratado internacional para construção e funcionamento do sistema de esclusas Gabcikovo-Nagymaros que estava destinado a ampla utilização dos recursos do ramo Bratislava-Budapeste do Rio Danúbio, para exploração de recursos hídricos, energia, transporte, agricultura e outros setores da economia nacional das partes contratantes. No tratado, as partes…

exploração econômica, muitas das vezes, de feitio irracional e predatório, sob a égide do “ad eternum” e de inesgotáveis, dos recursos ambientais existentes no Planeta. No decorrer da consolidação histórica da revolução industrial, a conjuntura do Direito Ambiental, lidou com profundas mudanças de paradigmas, fez-se observar no transcursar dos tempos que, enquanto a humanidade adquiria níveis de desenvolvimentos extraordinários em todas as searas do conhecimento humano, às fontes…

exploração econômica, muitas das vezes de feitio irracional e predatório, sob a égide do “ad eternum” e de inesgotáveis os recursos ambientais existentes no Planeta. No decorrer da consolidação histórica da revolução industrial, a conjuntura do Direito Ambiental lidou com profundas mudanças de paradigmas, fez-se observar no transcursar dos tempos que, enquanto a humanidade adquiria níveis de desenvolvimentos extraordinários em todas as searas do conhecimento humano, as fontes…

Introdução O fim do direito é a paz, o meio de que serve para consegui-lo é a luta. Todos os direitos da humanidade foram conquistados pela luta; seus princípios mais importantes tiveram de enfrentar ataques daqueles que se opunham. O direito não é uma simples ideia, é uma força viva. O direito é um trabalho sem tréguas, não somente dos poderes públicos, mas sim de toda população. È sabido que a palavra direito é usada em duas acepções distintas, a objetiva e subjetiva. O direito,…

Por isso, defendeu a forte ligação entre História e Filosofia. Muitos consideram que Hegel representa o ápice do idealismo alemão do século XIX, que teve impacto profundo no materialismo histórico de Karl Marx. Hegel desenvolveu uma estrutura filosófica abrangente (ou "sistema") do Idealismo Absoluto a fim de referir, mediante um modo integrado e desenvolvido, a relação entre mente e natureza, sujeito e objeto do conhecimento, psicologia, Estado, história, arte, religião e filosofia.…

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Tiago José de Freitas Oliveira RA: 1202143 5º B Direitos fundamentais são os direitos humanos positivados em um determinado ordenamento jurídico. São direitos fundamentais em razão de sua juridicidade. Os direitos humanos, por sua vez, têm conteúdo filosófico, sendo conceituados em uma discussão que antecede o direito. São aqueles direitos reconhecidos ao ser humano, como inerentes a sua humanidade. São exemplos: direito à vida

das características dos direitos fundamentais é o seu aspecto de não ser absoluto e ilimitado; podendo, por isso, ocorrer colisões ou relativas contradições entre tais direitos. Mas como e quando ponderar estes direitos? Somente diante de um caso concreto, quando haja um aparente conflito entre normas, ou melhor, entre direitos .Desta forma, imperiosa será a utilização do princípio da proporcionalidade para uma necessária ponderação entre os mesmos perante o caso concreto. Atualmente,…

história geral e história do direito INTRODUÇÃO CONCEITO E OBJETO DA HISTÓRIA DO DIREITO A finalidade da História, desde os tempos mais remotos, sempre foi a de fornecer aos Homens e à sociedade explicações sobre sua origem e sua evolução. Como se sabe, a História é a história do homem e da humanidade. É, também a história do processo de transformação das sociedades humanas, desde seu aparecimento até os dias atuais, dentro das condições e possibilidades reais…