Caso Concreto Historia Direito

justiça sociais. ( DIREITO PERTENCE À CULTURA; ( CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROCESSO: tornar constitucional as normas do processo ( PROCESSO DEVE REAGIR AO DIREITO MATERIAL, SUBSTANCIALIZANDO-SE. DIREITO MATERIAL: corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas. Referentes a bens e utilidades da vida (direito civil, penal, administrativo, comercial, tributário, trabalhista...) DIREITO PROCESSUAL: está a serviço do DIREITO…

INTRODUÇÃO ................................................................................................04 2. UMA BREVE VISÃO HISTÓRICA..................................................................05 3. A HERMENÊUTICA E A APLICAÇÃO DO DIREITO.....................................06 4. AULA: 31/07/2012 - TEXTO 1 ........................................................................09 5. AULA: 07/08/2012 – TEXTO 2…

DA GRANDE FORTALEZA Curso de Direito JOÃO EVERTON DE MENEZES O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA: Resenha do Livro FORTALEZA 2015 JOÃO EVERTON DE MENEZES O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA: Resenha do Livro Trabalho de resenha do livro “O Caso dos Exploradores de Caverna”, de Lon Fuller, valendo como trabalho complementar do 1° semestre da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, do Curso de Direito. FORTALEZA 2015

luta pelo direito. Traduzido por, Pietro Nassetti. São Paulo: Editora Martin Claret, 2005. A presente obra “A luta pelo direito” é decorrente de uma palestra realizada por Ihering, em 1872, na Sociedade Jurídica de Viena. Seu objetivo era defender que a paz é o fim último do homem, e somente pode ser alcançada através da luta, A Luta pelo Direito. I Todo e qualquer direito que a humanidade alcançou, foi mediante a luta. Ihering ressalta que só pela luta os cidadãos alcançaram o direito,…

infelizmente, em todas as fases da história, mas apenas recentemente com o advento da Lei “Maria da Penha”, este tipo de violência passou a ser estudada com maior profundidade e apontada por diversos setores representativos da sociedade, tornando-se assim, problema central deste trabalho que busca conhecer e identificar as medidas protetivas urgência na “Lei Maria da Penha”, que alcance teriam elas e se efetivamente são eficazes quando aplicadas em um caso concreto de violência…

Princípios Específicos do Direito do Trabalho: Reflexão Crítica quanto à Aplicação na Atualidade RESUMO Este trabalho busca demonstrar alguns dos princípios específicos do Direito do Trabalho, analisando suas influências e aplicabilidade, bem como sua importância na proteção do hipossuficiente na relação trabalhista, ou seja, numa tentativa de resguardar o trabalhador neste tipo de relação. PALAVRAS-CHAVE: Princípios, Direito do Trabalho, relação de hipossuficiência,…

Plano de Aula: O que é Filosofia do Direito? FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título O que é Filosofia do Direito? Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema O que é Filosofia do Direito? Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: Analisar o conceito de filosofia do direito; Identificar os objetos de investigação de uma Filosofia do Direito; Reconhecer a importância da reflexão crítica para uma leitura crítica do Direito. Estrutura…

SOBRE A INTEGRIDADE NO DIREITO. Marcos César BOTELHO1 RESUMO: O presente artigo visa discutir os principais aspectos do modelo teórico proposto por Ronald Dworkin referente a noção de integridade no Direito. A discussão partiu da distinção feita pelo pensador americano entre regras e princípios e como ele compreende estes últimos como Standards. Discutiu-se, ainda, a concepção dworkiana da lei como interpretação e de como ele a entende como uma descrição da história legal…

SOBRE A INTEGRIDADE NO DIREITO. Marcos César BOTELHO1 RESUMO: O presente artigo visa discutir os principais aspectos do modelo teórico proposto por Ronald Dworkin referente a noção de integridade no Direito. A discussão partiu da distinção feita pelo pensador americano entre regras e princípios e como ele compreende estes últimos como Standards. Discutiu-se, ainda, a concepção dworkiana da lei como interpretação e de como ele a entende como uma descrição da história legal…

INSTITUTO DE NOVA EDUCAÇÃO FACULDADE NOVA CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO WANDERLEY EUSTÁQUIO DA SILVA TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO: QUESTIONÁRIO DE REVISÃO CONTAGEM 2013 WANDERLEY EUSTAQUIO DA SILVA TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO: QUESTIONÁRIO DE REVISÃO Questionário contendo o assunto que foi tratado em sala na primeira parte da matéria. Prof.: Pedro Paulo CONTAGEM 2013 1 - Ao iniciarmos o estudo da disciplina “historia do direito”, o primeiro passo é…