Caso Concreto Historia Direito

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REGRAS E PRINCÍPIOS. CONCEITO DE PRINCÍPIOS. CONCEITO DE REGRAS. DIFERENÇAS ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS. IMPORTÂNCIA DO SISTEMA DE PRINCÍPIOS E REGRAS. CONCLUSÕES ESPECÍFICAS. I. CONCEITO DE PRINCÍPIO: Como o próprio nome diz, o termo quer dizer início, começo, fonte. Fonte da norma que segundo SUNDFELD (1995 p.18) “são ideias centrais de um sistema, ao qual dão sentido harmonioso e racional, permitindo a compreensão de seu modo de organizar-se”. Segundo Ana…

DIREITO ALTERNATIVO "O Juiz precisa tomar consciência de seu papel político; integrante de Poder. Impõe-se-lhe visão crítica. A lei é meio. O fim é o Direito. Reclama-se do magistrado, quando o necessário é ajustar a lei ao Direito." O Direito reclama pluralidade de pessoas. É relação intersubjetiva. Conhecida a imagem de Robison Crusoé; enquanto sozinho na ilha deserta, não podia reclamar nada de ninguém e ninguém dele exigia coisa alguma. Com a chegada de Sexta-Feira, tudo…

deste ensaio é a exposição do tema da interpretação jurídica em Kelsen. No capítulo VIII do livro Teoria Pura do Direito, edição de 1960, Hans Kelsen dedica-se ao problema da interpretação jurídica. Apesar de ser um número reduzido de páginas, para muitos, o capítulo VIII da Teoria Pura do Direito, ao trazer a “vontade” como elemento necessário à aplicação do direito no caso concreto, poria em xeque a própria coerência interna da obra. Aqueles que sustentam a tese da incoerência não…

estudo do Direito Civil - constitucional frente á descodificação do Código Civil em face aos microssistemas legais na sociedade contemporânea, e a codificação do Código Civil de 2002 que se coloca como um contra –senso dentro da era da descodificação. O tema encontra sua justificativa na medida em que foi evoluindo a sociedade e á complexidade atingida em sua relação jurídica deram ao código caráter antiquado, frente às novas exigências, o código se transformou em um centro normativo, de…

História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b)

Estado Liberal.......................................................4 4.4 Estado Social........................................................4 5. Principais doutrinas.......................................................4 6. Estudos de caso concreto 6.1 Pasargada.............................................................5 6.2 Redonda...............................................................7 6.3 Lei da PM..............................................................7…

- 2015 -2 OS DIREITOS ROMANISTAS QUESTÕES 01 - É a partir do século XII, principalmente com a redescoberta do direito romano a partir do Corpus Juris Civilis, que começa a grande transformação do direito europeu continental. Responda: a) O que é o Corpus Juris Civilis? Como ele foi aplicado na baixa idade média? R: Corpus Juris Civilis é um direito escrito, apresentava várias vantagens em relação às centenas de direitos locais existentes na Europa durante a Idade Média, era um direito…

MAGISTRATURA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL INDIVIDUAL E COLETIVO A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS EM DWORKIN Betânia de Figueiredo Pessoa Batista Belém/Pará 2012 A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS EM DWORKIN DWORKIN, R. O império do direito. São Paulo:Martins Fontes 2003. Ronald Dworkin é um filósofo do Direito norte-americano, professor de Teoria Geral do Direito na University…

Pluralidade de Significações do Direito: 1) Direito-Norma: "O direito não permite o enriquecimento ilícito." 2)Direito-Faculdade: Uma possibilidade, "A pessoa tem direito ao transp.público." O poder de agir. É o direito subjetivo. 3)Direito-Justo: "As férias são direito do trabalhador." 4) Direito-Ciência: Designação da ciência do direito. "Cabe ao direito estudar a atividade legiferante." 5)Direito Fato-Social: Sgnificado utilizado pelos sociólogos no estudo do Direito como…

de Estruturas Fundamentos do concreto armado Notas de aula da disciplina AU414 - Estruturas IV– Concreto armado Prof. Msc. Luiz Carlos de Almeida Agosto/2002 Índice FUNDAMENTOS DO CONCRETO ARMADO 2 1. Introdução 2 2. Armadura 2 3. Fissuração 4 4. Concreto Armado 6 5. Vantagens do concreto armado 8 6. Desvantagens do concreto armado 8 7. História da construção em concreto simples e concreto armado. 8 8. Bibliografia 12 1 Fundamentos do concreto armado 1.…