Caso Concreto Historia Direito

FONTES DO DIREITO Nesse caso o termo fonte que é utilizado no Direito dá o sentido de origem, gênese do discurso jurídico. As fontes do direito são geralmente divididas em fontes materiais e fontes formais; A fonte primordial do Direito é a realidade social, as relações estabelecidas entre os indivíduos e o seu valor moral que se atribui a estas relações, cabendo ao Direito regulamentar essas relações, por meio de normas jurídicas, são estudadas pela História, Filosofia e Sociologia do…

centrando-nos mais sobre os exemplos práticos interessantes para o fundamento do nosso Direito actual, do que sobre as datas. • Não temos neste curso nem uma visão Determinista, Humanista, nem Evolucionista do Direito • O Direito é uma coisa mas poderia bem ser uma outra Objectivo deste curso Pretende fazer uma reflexão sobre o direito e os juristas no mundo actual. Procurar reflectir sobre a estranheza do direito actual. Reflexão constante sobre aquilo que apesar de…

euthanatos, onde EU significa bom (boa) e THANATOS, morte. Numa definição puramente etimológica, é a morte boa, a morte calma, a morte piedosa e humanitária, foi criada no séc. XVII pelo filósofo inglês Francis Bacon, quando prescreveu, na sua obra “Historia vitae et mortis” De outra maneia, a eutanásia pode-se definir-se como uma forma de interferência no desenrolar natural da vida com a morte serena para acabar com o intenso sofrimento. Porem, para a medicina a eutanásia consiste em…

ÍNDIOS) Trabalho: A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA PARA O DIREITO (Filosofia Geral) PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL AGOSTO DE 2012 RITA DE CÁSSIA BASTOS MELO SILVA Trabalho: A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA PARA O DIREITO (Filosofia Geral) Trabalho de Filosofia referente à Importância da Filosofia para o Direito, solicitado pelo professor Roberto Calábria, do 1º período do Curso de Direito do CESMAC- Faculdade do Sertão, Palmeira dos Índios. …

Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos - 7 - Direitos humanos: Sujeito de direitos e direitos do sujeito1 Theophilos Rifiotis A História de João e Maria João e Maria moravam com o pai e a madrasta em uma choupana próxima da floresta. O pai de João e Maria era lenhador e a família passava por dificuldades. Uma noite, a mulher queixou-se ao marido: “A comida acabou e estamos sem dinheiro para comprar mais. Precisamos abandonar os dois na floresta.…

Guedes / Renata Alves / Ricardo Cardoso / Webert Pacheco DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/08/2000 Ihering sustenta em sua obra (A Luta pelo Direito), a idéia de que na luta dos cidadãos por seus direitos está a defesa de suas condições de existência e, num plano mais elevado, a garantia das condições de existência da própria sociedade. Segundo ele, o surgimento dos direitos liga-se à necessidade de assegurar os interesses da vida, satisfazendo as suas premências e realizando os seus fins,…

Internacional Signorelli Análise do texto de Lon Fuller, “O Caso Dos Exploradores De Caverna”. Professor: Disciplina: Direito Aluno: Wagner Rocha Nobre e Nathalia Data: 06/05/2013. Introdução Em 1949, nos Estados Unidos, é publicado o livro do autor Lon Fuller, com uma história de um julgamento sobre um caso fictício que se passa em Newgarth, no ano de 4299. Ocorre que um grupo de cinco…

históricas sobre a natureza jurídica do direito de ação, contextualizando historicamente, 2- Considerações iniciais O termo ação sofreu uma grande variação com o passar do tempo, mas hoje é através da ação que as partes tiram o judiciário da inércia. Ação difere do direito de ação. A ação é um procedimento em sua especificidade instrumental, o direito de ação é o fundamento possível de movimentar a máquina jurisdicional. É um direito…

proporcionalidade do valor a ser preservado. O princípio da proporcionalidade, em conjunto com o preceito da proibição de excesso, tem como fundamento básico á proibição de intervenções desnecessárias e excessivas. Não se justifica que uma lei pese sobre os direitos fundamentais do cidadão de forma desproporcional ao nível de agressão e ao grau de importância do bem jurídico afetado. Palavras Chaves: aplicabilidade, proporcionalidade, principio constitucional, devido processo…

Título: Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia