A luta pelo direito

AUTORES: Giovana de Sá / Leonardo Queiroz / Priscilla Guedes / Renata Alves / Ricardo Cardoso / Webert Pacheco DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/08/2000

Ihering sustenta em sua obra (A Luta pelo Direito), a idéia de que na luta dos cidadãos por seus direitos está a defesa de suas condições de existência e, num plano mais elevado, a garantia das condições de existência da própria sociedade. Segundo ele, o surgimento dos direitos liga-se à necessidade de assegurar os interesses da vida, satisfazendo as suas premências e realizando os seus fins, contando para isso com o poder coativo do Estado.
Contrariamente ao pensamento historicista (cujos principais representantes, Savigny e Puchta, são citados na obra), Ihering define o direito como produto da luta e não de um processo natural . Dessa forma, é somente a luta, sob suas várias facetas, que pode explicar a verdadeira história do direito.

"A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para o conseguir. Por muito tempo pois que o direito ainda esteja ameaçado pelos ataques da injustiça - e assim acontecerá enquanto o mundo for mundo - nunca ele poderá subtrair-se à violência da luta. A vida do direito é uma luta: luta dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos."

Ihering chama também a atenção para o fato de, no simbolismo do direito, se encontrarem a balança e a espada: a balança, sugerindo a justa apreciação dos atos; a espada, sugerindo a força. Sem a balança, a espada é a violência insana; sem a espada, a balança é o direito impotente, o qual não encontra ação na sociedade. É necessário, diz o autor, que não nos esqueçamos nunca de que, resultado da guerra de outras gerações, é a paz que desfrutamos.
Em seu estudo, Ihering trata da luta pelo direito tanto de seu ponto de vista objetivo (identificado por ele como abstrato) quanto de seu ponto de vista subjetivo (identificado como concreto) e avalia a relação que há entre eles.
No âmbito do direito objetivo, há a ocorrência