Caso Concreto Fundamentos

Caso Concreto 2 - Direito Civil I CASO CONCRETO: 2 Capacidade civil da pessoa física. osé e Maria, durante sua relação, afetiva tiveram um filho, Davi, hoje com seis anos de idade. Com o recente fim do relacionamento, Maria procura um advogado para que este ajuíze ação de alimentos em face de José com o escopo de obter pensão alimentícia somente para seu filho David, já que ela possui meios próprios de subsistência. O advogado, então, inicia sua petição da seguinte forma: “Davi da Silva,

bem como apresenta como deve ser o tratamento destes direitos na aplicação aos casos concretos. São estas as questões que neste capítulos pretendemos entender, iniciando pela previsão constitucional dos direitos fundamentais e concluindo com a colisão entre estes. 1.1 PREVISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Inicialmente é importante afirmar que os direitos fundamentais estão previstos nas Constituições; e, no nosso caso, na Constituição Federal, datada de 1988, apelidada de…

outro, assim, por exemplo a criança pode falar de coisas que no seu ponto de vista são óbvias e por serem óbvias para ela, julga que são igualmente óbvias para os demais. Essa característica foi chamada de egocentrismo. CARMO, João dos Santos. Fundamentos psicológicos da educação. Curitiba: Intersaberes, 2012 (p. 172) Existem várias manifestações do egocentrismo, uma delas chama-se animismo. Em relação às características do animismo, analise as afirmativas a seguir, após, assinale a correta: A

correta, de acordo com a lei e com o direito. Assim como, o Princípio da Segurança jurídica tem muita relação com o princípio à confiança e a ideia de respeito à boa-fé. Se a Administração adotou determinada interpretação como correta e a aplicou a casos concretos, não pode depois vir a anular atos anteriores, sob o pretexto de que os mesmos foram praticados com base em errônea interpretação. Se o administrado teve reconhecido determinado direito com base em interpretação adotada em…

Fundamentos de Sistema Operacional - EXERCICIO Professor: FRANCISCO LIMA DOS SANTOS Unidade: SINÓPSE Data: __/__/____ 1- O sistema é um conjunto de elementos inter-relacionados com um objetivo comum. Isto quer dizer que todas as áreas do conhecimento possuem sistemas. Diga qual das características abaixo não é básicas dos sistemas. a ) elementos b ) relações entre elementos c ) Entropia d ) objetivo comum 2 - A luz da teoria dos sistemas, podemos classificar o software…

Etapa 2 Passo 1: Os acórdãos estão anexados na integra no final do trabalho. Passo 3: 1° Caso tipicidade a) Descrição do caso Crime de embriagues ao volante. O fato ocorreu anteriormente à lei 11.705 de 19/6/2005 que deu nova redação ao artigo 306 do CTB, e n aplicação do caso esse elemento incluindo no artigo é mais benéfico para o réu. b) Decisão de 1° grau O réu foi condenado, alegando ser suficiente a prova testemunhal de embriagues. c) Órgão Julgador Tribunal de Justiça…

comprove o bom comportamento. Assim, somente se pode determinar a realização de exame criminológico caso demonstrada, no caso concreto, a necessidade de submissão do preso à avaliação. Nesse sentido, confira-se o enunciado de súmula nº 439, do Superior Tribunal de Justiça, que assim dispõe: “Admite-se o exame criminológico pelas peculiaridades do caso, desde que em decisão motivada”. No caso em tela não há demonstração da necessidade da medida, não sendo os argumentos de que o…

DIREITO PROFESSOR: MÁRCIO VITOR DIREITO PENAL I: CASOS CONCRETOS 2 E 6 NOME:______________________________________________________ MATRÍCULA:_______________________________________________________ TURMA:___________________________________________________________ FORTALEZA, SETEMBRO DE 2014 Caso concreto 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no…

12.0000 IVAN DA ROSA GOMES, devidamente qualificado nos autos do supramencionado feito, em fase de Habeas Corpus perante esse Egrégio Tribunal de Justiça, por seu procurador signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 557, §1º do CPC, bem assim no Regimento Interno da Corte, interpor o presente Agravo Regimental contra a decisão proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Relator do Habeas Corpus encaminhado a esse Tribunal de Justiça, a…

QUESTÕES WEB AULA 1 a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. b) Ao perceber que as circunstâncias como a conduta é praticada influenciam substancialmente o crime imputado ao agente, o profissional do…