Web aula 1 narrativa juridica
a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos.
b) Ao perceber que as circunstâncias como a conduta é praticada influenciam substancialmente o crime imputado ao agente, o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos.
No 1° caso aponta-se;
Marcela já gerava o 4º filho.
Não desejava que o filho passasse pela mesma situação de miséria e fome que os outros. A criança nasceu prematura, motivado pelo desmoronamento do barraco.
Jogou o recém-nascido para trás ocasionando o traumatismo craniano.
Encontrava-se em estado puerperal.
No 2° caso aponta-se;
É a mãe da criança.
Teve uma gravidez indesejada, ocultou a gravidez do pai da criança, familiares e amigos.
Premeditou matar o seu bebê desde o inicio da gestação.
Não se encontrava em estado puerperal, tendo consciência de seu ato.
c) Quais crimes praticaram Marcela e Adriana? Defenda seus pontos de vista em um parágrafo argumentativo.
Ambas praticaram o crime de homicídio. Embora Marcela, tivesse a consciência reduzida do que estava fazendo e estivesse em estado puerperal. Ambas violaram o direito fundamental a vida e dignidade humana. Marcela, demonstra franqueza e incapacidade de criar o seu bebê, gerando o crime de infanticídio. Já Adriana, tinha consciência de seu ato, premeditou o crime desde o inicio de sua gestação, agiu dolosamente, deve responder por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Questões objetivas
1 - Com relação à estrutura redacional da petição inicial,