Caso Concreto Escolas Jurídicas

Escolas penais TEMPOS PRIMITIVOS: Não se pode falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos. A pena, em sua origem remota, nada mais significa senão vingança., revide à agressão sofrida, desproporcionada com à ofensa e aplicada sem preocupação de justiça. Várias foram as fases der evolução da vingança penal. Para facilitar a exposição, seguimos a divisão estabelecida por Magalhães Noronha, que distingue as fases da vingança privada, vingança divina e…

Introdução Quem tem o poder de dizer o direito? Quem tem o poder de interpretar o texto normativo ou, em outras palavras, construir a norma jurídica? Essas questões levaram a doutrina a criar uma classificação da interpretação quanto à sua origem. Mediante essa classificação é possível dividir a interpretação jurídica em autêntica e doutrinária. Interessa, pois, nesse item, saber de onde ou de quem advém a interpretação do texto normativo. 1 Interpretação autêntica Interpretação

aplica. Estabeleceram um conjunto normativo material específico para as relações mistas, ao passo que, hoje, como se verá, prefere-se estabelecer normas que localizem a relação mista geograficamente, submetendo-a a um sistema considerado, naquele caso, o mais próximo. O Direito Internacional Privado só vai surgir, com essa configuração, no século XIII, em função da aproximação de sistemas jurídicos acarretada pelo desenvolvimento do comércio nas feiras comerciais. Com o fim do…

produziram se aplicadas experimental do caso concreto. Atualmente chamamos isso de Logica Fuzzy- cálculo matemático da sequência das coisas (antes de acontecer o problema já se regrou) é através da lógica fuzzy que se tem as constituição programáticas 1º observa-se a demanda. Teoria Interpretativa de Joaquin Duale- Afirma que a lei exegética é fruto cru da lógica formal por isso o jurista é convidado a participar do processo de criações da lei. O que defende este caso é a intuição do…

42). A linguagem, nessa perspectiva, passa a ter assento fundamental. Gadamer diz que: Ser que pode ser compreendido é linguagem (GADAMER, 1999). Podendo-se afirmar que a tradição hermenêutica nasce nas experiências teológicas, literárias e jurídicas , de modo que é nos textos e para os juristas, na lei, que podemos vislumbrar os caminhos metodológicos para o velamento e desvelamento dos sentidos. Esse processo só é possível mediante o diálogo vivo dos homens em suas experiências concretas.

judiciais, interpretadoras do Direito vigente , ela é a definição do Direito elaborada pelos tribunais. Existem varias espécies de jurisprudências, dentre elas, a Secundum legem, que se limita a interpretar determinadas regras definidas na ordem jurídica; A praeter legem, que se desenvolve na falta de regras especifícas, quando as leis são omissas, e os juízes declaram o Direito com base na analogia ou nos princípios gerais do Direito; A contra legem que se forma ao arrepio da lei,…

O que é norma jurídica Norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. A norma jurídica apresenta-se dividida em duas partes: Suporte fático ou conduta: que é o conjunto de elementos de fato previstos abstratamente na norma, cuja ocorrência é imprescindível à incidência da regra

08/04/2014 OBJETO DE ESTUDO 1ª. A 5ª. AULAS AS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS JURÍDICO TÊM COMO OBJETIVO: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA PROFA. MESTRA NEUSA FATIMA MAIOCHI A ORGANIZAÇÃO DE IDEIAS; SELEÇÃO E COMBINAÇÃO DE INFORMAÇÕES; REDAÇÃO DE TEXTOS JURÍDICOS; PRODUÇÃO CONVINCENTEDOS ARGUMENTOS; IDENTIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS DE CADA PEÇA; REDAÇÃO (EM CONFORMIDADE COM A NORMA CULTA; ETC. PEÇAS PROCESSUAIS APESAR DE AS PEÇAS PROCESSUAIS…

Stammler, filósofo alemão, pertence ao movimento neokantista da Escola de Malburgo. Prevaleceu nesta escola a preocupação em determinar os pressupostos das ciências, tendo como padrão o modelo das colocações fundamentais feitas na Crítica da Razão Pura, de Kant. Stammler empenhou-se em descobrir quais são os pressupostos lógicos ou "formas puras" da Ciência do Direito, bem como os esquemas gerais condicionantes da realidade jurídica enquanto realidade histórica e social. O filósofo…

de 2011 | Por: Andrezza Nayara e Gleice Rocha | 1. INTRODUÇÃO 3 2. INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 3 3. SUJEITO DA INTERPRETAÇÃO 4 4. DIFICULDADE NA INTERPRETAÇÃO 5 5. EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO 5 5.1. Escola Exegese 6 5.2. Jurisprudência dos Interesses 7 5.3. Interpretação Funcional 8 5.4. Interpretação Teleológica 8 6. PRINCÍPIOS 8 7. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO 8 7.1. Método Literal 9 7.2. Método Histórico 10 7.3. Método…