Caso Concreto Envolvendo Teoria Kelsen

jusnaturalismo, mas fixado em princípios constitucionais, tendo seus praticantes não apenas abandonado a idéia de ciência jurídica, mas efetivamente se afastado das demais ciências naturais e sociais na medida em que elas teriam falhado em fornecer uma Teoria do Valor que pudesse racionalizar decisões jurídicas. A solução implicitamente adotada estaria na filosofia. Não por outro motivo os paradigmas dominantes na metodologia jurídica atual emprestam largamente da filosofia em…

monografia Agnelo Limeira dos Milagres Monteiro (in memorian) – Teoria Geral dos Contratos Brasílio Guerra – Direito das Famílias e apoio crítico para monografia Clarissa Marques – Projeto Monográfico, Meio Ambiente e Proteção Ambiental Clodoaldo Batista - Teoria da Geral da Constituição e Direito Constitucional I Cristiane Lima de Vasconcelos – Direito Processual Civil II e Estágio Supervisionado III Edmilson Maciel Júnior – Ciência Política, Teoria Geral do Estado e Sociologia do…

a Universidade Veiga de Almeida integra a Rede Ilumno, uma rede internacional de instituições de ensino que tem como principal objetivo ampliar o acesso à educação superior de qualidade nas Américas. O ingresso à Rede Ilumno foi o primeiro passo concreto da UVA em seu processo de internacionalização. A instituição, em um momento em que é reconhecida como uma das melhores universidades do Brasil, enxerga na Rede a possibilidade de troca de experiências, bem como de desenvolvimento de…

sobre a racionalidade, justeza, teleologia e participação do processo e procedimento como ferramentas destinadas à solução de uma determinada lide visando emanar uma decisão Estatal, decisão esta que, para aquele caso em particular, se torna coisa julgada. Contudo, nada impede que casos semelhantes tenham a mesma decisão, se análogos forem. Também menciona o referido trecho que os princípios são justos, o que nem sempre é verdadeiro, mesmo porque o direito é uma forma de exercer um…

fiscalizadora e fundamental nas decisões do Estado, reafirmando, ainda mais, o processo democratico. Resgantando traços do século XIV, nascida ainda nas revoluções americana e francesa do século XIII, no qual, a democracia também toma o ideal político (KELSEN, 2000). Com a atuação do Brasil como co-autor e co-presidente da OGP, este estudo vem questionar: porque e como a Open Government Partnership Brasil se encaixa em um plano maior de governo aberto Internacional? Para responder…

1. REVOGAÇÃO 24 2.7.2. Teoria da DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO 25 2.7.3. RECEPÇÃO 25 2.7.4. REPRISTINAÇÃO 26 2.7.5. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL 26 2.7.6. CONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE 27 3. ELEMENTOS DO SISTEMA NORMATIVO CONSTITUCIONAL 29 3.1. PÓS-POSITIVISMO ou NEOPOSITIVISMO 29 3.2. DIFERENÇA DE APLICAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS 29 3.3. CRITÉRIOS DISTINTIVOS 30 3.3.1. ABSTRATIVIDADE ou GENERALIDADE 30 3.3.2. DIMENSÃO 31 3.3.3. CRITÉRIO DA PONDERAÇÃO 33 3.4. TEORIA DA…

UNIVERSIDADE PAULISTA Comunicação e Expressão CASO DOS ESPLORADORES DECAVERNA UNIP. Manaus Maio de 2013 UNIP. Manaus Maio de 2013 1. Resumo. 2. Introdução. 3. Desenvolvimento. 4. Conclusão. 5. Referencias. Resumo. O Caso dos Exploradores de Cavernas livra de Lon…

ANÁLISE D’O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS EM UMA VISÃO CRÍTICA DA POSTURA DOS MAGISTRADOS NO PROCESSO FORMIGA –MG 2011 UNIFOR - MG Eduardo da Silva Gonçalves1 Wesley Francisco Silva de Oliveira1 Eliene Cristina Pedroso1 Arthur Teixeira Frazão1 Weverson Junio Rodrigues Rolindo1 Daniella da Silva Resende1 Gustavo Luis Fernandes1 Gislaine Caroline Pereira1 ANÁLISE D’O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS EM UMA

artigo é discutir o fenômeno da judicialização do SUS decorrente da atuação do Poder Judiciário nos conflitos individuais envolvendo o direito à saúde. 2. O Sistema Único de Saúde (SUS) O SUS é um dos melhores sistemas de saúde do mundo, pelo menos, do ponto de vista do arcabouço legal e regulamentador. A legislação relacionada ao SUS percorre toda a pirâmide de Hans Kelsen, sem deixar nenhuma forma legislativa “in albis”. Desde a Constituição Federal de 1988 (CF/88) nos seus…

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO DOS MESMOS AUTORES Obras destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas…