Caso Concreto Empresarial

Caso Concreto “Em vários países influenciados pelo Código francês, os códigos primitivos foram grandemente modificados e alguns, mesmo, substituídos por outros, contendo normas mais atualizadas para a solução das questões comerciais. A Espanha substituiu o Código de 1829 pelo de 1885; em Portugal, o de 1833 foi substituído pelo de 1888. Na Itália, o Código de 1865 foi revogado, em 1882, por um outro, e este, em 1942, substituído pelo Código Civil. Em muitos outros países também os códigos foram

2 SURGIMENTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO NOME EMPRESARIAL 2.1 Considerações iniciais Preliminarmente, cumpre esclarecer que a expressão nome empresarial – por muitos respeitáveis juristas designada como nome comercial ou nome de empresa – é decorrente da ampliação do campo de incidência do Direito Comercial. Referido ramo do direito é aplicável contemporaneamente não apenas às atividades de mercancia, surgidas na Idade Média pela…

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA 2ºSEMESTRE DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Tutor Presencial: Susana Zardo Professor EAD: Me Luiz Manuel Palmeira RA 436484 – Daíres Luan Borges de Oliveira RA 441009 - Ivan Silva Lacerda RA 437776 -

Competente. - Títulos não exigíveis. - Atuação do Ministério Público. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a…

CARÁTER EMPRESARIAL. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS. REEXAME DE PROVA.. CONCEITO LEGAL DE EMPRESA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. I – Impõe a Constituição Federal que a questão suscitada no recurso especial tenha sido decidida pelo Tribunal, o que caracteriza o prequestionamento. Não se verifica a observância deste requisito quando determinado tema não é objeto de debate e decisão. No caso, apesar de ter sido feita no acórdão menção ao exercício de atividade empresarial,…

presentada en el I Encuentro Iberoamericano de Contabilidad de Gestión (Valencia – Noviembre 2000) 1. A CONTABILIDADE ANALÍTICA EM PORTUGAL 1.1 Situação Actual A Contabilidade Analítica incide prioritariamente na valorização dos fenómenos internos empresariais, preocupando-se com o registo de encargos e proveitos por função, por actividades e pelos produtos. Em Portugal, durante muitos anos a Contabilidade Analítica foi denominada Contabilidade de Custos, pois o registo dos custos por…

I Encuentro Iberoamericano de Contabilidad de Gestión (Valencia – Noviembre 2000) 1. A CONTABILIDADE ANALÍTICA EM PORTUGAL 1.1 Situação Actual A Contabilidade Analítica incide prioritariamente na valorização dos fenómenos internos empresariais, preocupando-se com o registo de encargos e proveitos por função, por actividades e pelos produtos. Em Portugal, durante muitos anos a Contabilidade Analítica foi denominada Contabilidade de Custos, pois o registo dos custos por…

Plano de Aula: Teoria da Empresa DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título Teoria da Empresa Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Teoria da Empresa Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o conceito de empresa e dos elementos da Organização da Atividade Econômica; - Visualizar a aplicabilidade da Teoria da Empresa no Novo Código Civil de 2002; - Verificar os princípios constitucionais da Ordem Econômica; - Compreender os conceitos de empresário individual e…

razão da utilização de dados excessivos, incorretos os desatualizados. CASO CONCRETO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não tendo a parte autora demonstrado que teve seu crédito cerceado em virtude da utilização de informações extraídas do sistema da ré, é improcedente o pedido de indenização por danos morais. Inversão do ônus da prova que não ocorre de forma automática, quando inexistente a hipossuficiência probatória, como no caso dos autos. Desatendimento ao disposto no art. 333, I, do…

determina o sucesso ou insucesso da mesma, por outras palavras no contexto de empreendedorismo não é ter uma empresa enorme que determina o sucesso e nem o fracasso da mesma. Este trabalho basea-se nas ramificações que definem este tema como também em casos práticos vividos pelos integrantes deste grupo que foram ao terreno buscar informações pertinentes no sentido de fazer entender que o negócio da mamana do mercado "fajardo", do sapateiro da "esquina" gera lucros sim, muito mais do que…