Caso Concreto Direito Processual Do Trabalho

AS CLÁUSULAS GERAIS E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS Ruy Alves Henriques Filho[1] INTRODUÇÃO - 1. AS CLÁUSULAS GERAIS - 1.1 A AUSÊNCIA DE “MODELO” - 1.2 ESTRUTURA DAS CLÁUSULAS GERAIS - 1.3 AS FUNÇÕES DAS CLÁUSULAS GERAIS - 2. EXEMPLOS DE CLÁUSULA GERAL PROCESSUAL - 2.1 A UTILIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PELOS JUÍZES E TRIBUNAIS - 2.2 A SOFISTICAÇÃO DO CONTROLE DOS ATOS DO JUIZ - CONCLUSÃO PESSOAL – REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO

Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço: efeito imediato, irretroatividade, imunidades. - Sistemas processuais: tipos: acusatório, inquisitivo e misto. - Polícia: Judiciária e de Segurança: atribuições. - Inquérito policial: considerações gerais, conceito, natureza, finalidade, características, importância, “competência”, instauração, inquérito policial nos crimes de ação penal pública e privada. - Ação Penal: conceito, condições da ação, pressupostos processuais,…

|Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Princípios do Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego

Curso de Graduação das Faculdades Integradas de Jaú, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do mestre Moacyr Caram Junior. Faculdades Integradas de Jaú 2001 TERMO DE APROVAÇÃO Esta monografia foi considerada suficiente para a obtenção do diploma de Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Jaú. O examinado foi aprovado com a nota ___. BANCA EXAMINADORA

O presente trabalho tem como objetivo central analisar o tema: A Jurisdição, limitada ao seu controle interno. Foi construído com o intuito de oferecer informações que possam proporcionar real entendimento sobre a sua importância, e criação. A metodologia utilizada para a formatação do trabalho foi a pesquisa bibliográfica, meio escolhido, para de uma forma mais segura, corresponder às exigências do professor Vitor Hugo Zimmer, docente responsável pela matéria de Direito Processual…

Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português JurÃdico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a atividade jurÃdica em geral; - Identificar as partes que compõem algumas das peças processuais e relacioná-las à s disciplinas de Português JurÃdico, pelo viés da Teoria Tridimensional do Direito. -…

Q68962 ( TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Juiz / Direito Processual Civil / Da Jurisdição e Ação; Prova; ) Assinale a alternativa correta: I. Constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição o não cumprimento, com exatidão, de provimentos mandamentais ou a criação de embaraços à efetivação de provimentos jurisdicionais de natureza antecipatória ou final a ensejar às partes e a todos aqueles que de qualquer forma participam do processo, sanções criminais, civis, processuais e pecuniárias. …

FELIPE PEREIRA LOPES GEILSON JOSÉ CLAUDIO LOPES DOS SANTOS AÇÃO TRABALHISTA Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota na Disciplina Direito de Direito Processual do Trabalho, ministrada pelo Prof. Me. Thomé. ARAPIRACA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Teoria da Ação como Direito Autônomo e Concreto 4 1.2 Teoria da Ação como direito Autônomo e Abstrato 4 1.3 Teoria Eclética 4 1.4 Conceito Atual de Ação 5 2…

YURI AUGUSTO CORSO DOS SANTOS DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO UMUARAMA 2009 YURI AUGUSTO CORSO DOS SANTOS DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO Projeto de iniciação científica apresentado no Curso de Direito, na Universidade Paranaense – Unipar,…

PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JURISDIÇÃO. PROCESSO E AÇÃO. Jurisdição vem do latim ius,(direito) e dicere( dizer) ou seja dizer o direito , cuja função jurisdicional emana do estado. Poder de dizer o direito - É a função estatal de aplicar as normas da ordem jurídica em relação a uma pretensão. Nisto reside à essência e substância do poder jurisdicional. A jurisdição é atividade estatal exercida por órgão que se superpõe aos titulares dos interesses em conflito, dentro do…