Caso Concreto Direito Processual Civil I

como uma de suas funções básicas, a tarefa fé solucionar a lide. Dentro deste contexto, o Estado, por meio do Poder Judiciário, tem o “poder-dever de dizer o direito”, formulando norma jurídica concreta que deve disciplinar determinada situação jurídica, resolvendo a lide e promovendo a paz social, este poder-dever do Estado de dizer o direito, resolvendo o conflito, é o que a doutrina chama de jurisdição. A jurisdição pode ser vista como “função do Estado de atuar a vontade concreta…

Os sofistas: I) inauguram uma nova educação como padrão ideal, visando à formação do bom orador, isto é, aquele capaz de falar em público na busca da verdade como esteio do exercício da cidadania na democracia. II) ao ensinar a arte de persuadir, colaboram para o cidadão exercer mais sua cidadania, ao opinar, discutir, deliberar e votar nas assembleias em defesa da busca da verdade. III) surgem a partir do século V a.C. como professores itinerantes de gramática, eloquência e retórica, oferecendo

Preclusão: Constituição e processo A preclusão processual relaciona-se com a segurança jurídica (em suas variadas acepções), à efetividade do feito e aos corolários do devido processo legal. Índice: I – Introdução. II - Limites à relativização da preclusão: análise do instituto sob o viés de princípio, e os verdadeiros prazos peremptórios. III - Necessidade de ponderada relativização da preclusão: análise do instituto sob o viés de técnica, e os prazos dilatórios. IV – Conclusão. V –…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL MÓDULO: PROCESSO DE CONHECIMENTO TEMA: COISA JULGADA LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS A COISA JULGADA DEFINIÇÃO Para uma melhor reflexão sobre as hipóteses em que se discute atualmente a relativização da coisa julgada, faz-se necessária a definição do que seria propriamente o instituto, seus limites e funções. Tradicionalmente, a definição de coisa julgada consiste na incontestabilidade adquirida pelo bem da vida deduzido em…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DOUTORADO EM CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS DOUTORANDO: DINARTE PAULINO DE ARAÚJO SEGUNDO DOUTORANDO: JOSÉ DOS SANTOS PROFESSOR: DR. LUIS ARMANDO RODRIGUEZ SAIACH MATÉRIA: DIREITO PROCESSUAL TURMA: 8 B RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM FACE DA AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE DOCUMENTO NOVO BUENOS AIRES 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................

SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ALUNO: ADELMAR CARNEIRO VILELA CONDIÇÕES PARA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Salvador - BA 2010 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho constitui-se em resumo esquemático apresentado acerca dos temas: Trata-se de abordagem sobre as preliminares essenciais para que haja a validade do processo ajuizado, condiderando os requisitos formais e materiais da relação processual…

NULIDADES PROCESSUAIS Telêmaco Borba 2014 1 AMANDA CRISTINA MOURA ANDRÉ GOMES ANDRIELI RAIMUNDO DOS SANTOS ELIS MARINA FERREIRA FABIANE MARTINS MACHADO GECILA TASSIANE CARNEIRO DOS SANTOS GIULIAPRESTES CAMARGO ANTUNES JULIA CAMARGO LARISSA MOREIRA IWANUSK MARÇAL MOURA RAIANE OLIVEIRA RITA DE CÁSSIA KROLL WELLINGTON FERREIRA RAMOS WÉRICA CHAVES DE GÓES NULIDADES PROCESSUAIS Trabalho – Apresentado à disciplina de Processo Civil I – teoria geral, ao curso de…

Informativos da Legislação Processual, que a inspiram e devem ser utilizados para sua interpretação (hermenêutica), são de dois tipos: Informativos relativos ao PROCESSO: a) Princípio do devido processo legal; b) Princípio da isonomia ou da igualdade; c) Princípio da Imparcialidade do Juiz; d) Princípio inquisitivo ou dispositivo; e) Princípio do contraditório e da ampla defesa; f) Princípio do duplo grau de jurisdição; g) Princípio da boa-fé e lealdade processual; h) Princípio…

------------------------------------------------- PRÁTICA SIMULADA V Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Curso de Direito no Estado do Rio de Janeiro Profa. Marcia Sleiman Organização da Coletânea Profa. Camille Missick Guimarães Professores Colaboradores Andrea Kluft Gabriela Friske Gustavo Bastos Lilian Dias Maria Cristina Cosenza Tatiana Fernandes Thiago Serrano APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino do Curso de Direito é…

______________________________ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIZ CURRICULAR DO – A PARTIR DE 2010. Autorização Curso de Direito – Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários Interdisciplinares I Total Metodologia da Pesquisa Científica…