Caso Concreto Direito Penal Parte Especial Estacio De Sá

considerações breves acerca de direitos fundamentais e evolução histórica sob a ótica da do Direito do Trabalho, a partir de pesquisas teóricas nas áreas de Direito, Psiquiatria e Psicologia, utilizando-se de métodos dedutivos e históricos. Sendo indispensável à explanação das consequências sociais e jurídicas da prática do assédio e o adoecimento do obreiro, trazendo jurisprudências o que possibilitará uma compreensão sobre este mal que assola a nossa sociedade. PALAVRAS-CHAVE:…

exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadora: Prof(a). Ana Maria Pires Novaes Rio de Janeiro Campus Tom Jobim 2013 A segurança do consumidor nos contratos de compras pela internet. Maria Beatriz C. M. Q. de Souza Aluna do Curso de Direito – Campus Tom Jobim RESUMO : O presente artigo aborda a…

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora. Copyright seses, 2015. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) G963p Guimarães, Camille Missick Prática simulada I / Camille Missick Guimarães. Rio de Janeiro : SESES, 2015. 96 p. : il. 1. Processo civil. 2.…

DE ENSINO – A ETICIDADE CONSTITUCIONAL Mauro Nicolau Junior1 Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau2 É onde pululam as contradições que eu prefiro andar; Ninguém, que curioso!, em suas lições, Ao outro concede o direito de errar. GOETHE3 Sumário: 1. Introdução. 2. O direito fundamental de acesso à educação. 3. A democracia, a cidadania e a solidariedade entre os homens na sociedade moderna. 4. Esboço histórico da Responsabilidade Civil. 5. A responsabilidade civil dos…

Coordenadora do livro “Psicologia na Prática Jurídica: a Criança em Foco” Doutoranda e Mestre em Psicologia pela PUC-Rio e Mestre em Direito pela UGF Professora de Psicologia Aplicada ao Direito, na Universidade Estácio de Sá Especialista em Psicologia Jurídica, pela Universidade Estácio de Sá Especializanda em Direito Especial da Criança e do Adolescente, pela UERJ 1 – Introdução e conceito: No início do mês de julho de 2010, jornais e…

aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes: XXXII – o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; (CRFB/88). Apesar de lei 8.078/90 ser uma lei ordinária, é tratada e chamada de Código de Proteção e Defesa do Consumidor, por nela estar contidos preceitos processuais, administrativos, penais e ser regra geral para as relações de consumo.

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I [pic] Professor Marcelo Carneiro APRESENTAÇÃO A presente apostila tem como função primordial, criar um roteiro para que o aluno de Introdução consiga focar os principais pontos da matéria. Baseado nessa premissa, não se pretende aqui substituir os livros indicados para a matéria. Muito pelo contrário, conforme dito acima, a intenção é facilitar ao aluno, que, por falta de referencial, acaba por despender esforços demasiados

Curso de Direito CAMILLA LOPES PEREIRA A Prisão Civil na Execução de Alimentos Campos dos Goytacazes 2012 CAMILLA LOPES PEREIRA A Prisão Civil na Execução de Alimentos Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadoras: Inês Cabral Ururahy de Souza Sandra Maria França Viana

...................................111 2ª Câmara Cível ............................................................................................................................................................................. 111 1ª Câmara de Direito Público .........................................................................................................................................................130 DIRETORIA CRIMINAL ..............................................................

assuntos de que trata o artigo. Palavras-chave: artigo científico, normas ABNT, trabalho de conclusão de curso. 1 Introdução A introdução deve apresentar uma descrição geral do conteúdo do artigo científico sem entrar em muitos detalhes. Nesta parte do trabalho, apenas poucos parágrafos são o suficiente para sua apresentação. Recomenda-se uma página apenas. A introdução deve descrever brevemente a importância da área de estudo e do tema em foco e mostrar a relevância da…