Caso Concreto Direito Na Era Vargas

Conceito: Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e estuda sistematicamente os princípios e as normas fundamentais que estruturam e organizam um Estado. Isto é, o Direito Constitucional preocupa-se com o conteúdo das normas constitucionais como base e fundamento dos demais ramos do direito que devem obediência ao texto constitucional sob pena de inconstitucionalidade. Divisão: Para um estudo sistematizado, a doutrina costuma dividir didaticamente o…

Constituição de Weimar da Alemanha, dando ênfase aos direitos humanos de 2ª dimensão e ao Estado Social de Direito. A Constituição de 1937 instalou a chamada “Ditadura do Estado Novo”, e foi apelidada de “Polaca” em razão da influencia sofrida pela Constituição Polonesa de 1935, com tendências fascistas e autoritárias. A Constituição de 1946 traz de volta a democracia ao Brasil após o fim da Segunda Guerra Mundial e o fim da “Era Vargas”. Após o Golpe…

contratos de atividade. Contratos de atividade Em distintos segmentos do direito há exemplos marcantes de contratos de atividade. No Direito Civil, as figuras contratuais da prestação de serviços (locação de serviços), da empreitada e ainda do mandato; no Direito Agrário/Direito Civil, as variadas figuras de parceria agrícola e pecuária; no Direito Comercial, a figura da representação mercantil. No plano do Direito Civil e Comercial, em conjunto, podese ainda mencionar a figura…

Assunto: Alvenaria (última revisão em abril de 2002) Prof. Carlan Seiler Zulian Elton Cunha Doná Carlos Luciano Vargas abril de 2002 Alvenaria |1 – Conceitos | |2 – Tipos de Alvenarias | |3…

1a tentativa de invadir banda Oriental. Mundo - Estados Unidos declaram guerra à Inglaterra. Campanha da Família real ocupa Quinta da Boa Vista; aberto o Caminho do Rússia: França derrotada na batalha das Nações. Aliados entram em Aterrado (Pres. Vargas), parte da nobreza muda-se para S. Cristóvão; Paris e derrotam Napoleão. Restaurada monarquia. Fundada escola Beneditinos doam Ilha do Governador à Família Real; elaborada 1a técnica superior em Viena. Inglaterra toma Washington. Invenção…

DA CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO CONCEITO: É a capacidade de o agente de uma conduta proibida, em uma situação concreta, apreender a ilicitude do seu comportamento; Quando presente, autoriza a reprovação do sujeito (por ter praticado a conduta proibida, quando podia ter-se motivado de acordo com a norma). Não é necessário que seja uma consciência ATUAL, bastando que haja possibilidade de obtê-la. A ilicitude penal é específica, já que pressupõe que haja…

total. Portanto, o controle de constitucionalidade é o ato que protege a Constituição dos atos que a ferem. A declaração que uma norma é inconstitucional pode se feita de forma difusa ou concentrada, a forma difusa é quando qualquer Juiz diante do caso concreto poderá declarar a inconstitucionalidade da norma, podendo chegar até o STF, ao qual o STF comunicará a decisão ao Senado Federal,sendo esta a forma concentrada. Palavras-chave:…

Ellen Firmino Universidade Federal de Juiz de Fora Curso de Direito Disciplina de Jurisdição e Política Prof. Joana Machado O Processo de Judicialização da Política A extensão do controle e da atuação do Poder Judiciário sobre o campo político nas democracias contemporâneas tem se tornado cada vez mais comum e visível nos últimos tempos. Esse processo, conhecido como judicialização da política, tem provocado acirradas discussões com relação à separação e à neutralidade dos poderes. As

privado defendiam o mesmo ponto de vista sobre as oportunidades que o Brasil podia oferecer. O ponto alto das relações Estados Unidos-Brasil surgiu no final da década de 1930 e inícios dos anos 1940, durante o primeiro mandato do Presidente Getúlio Vargas, quando o Governo norte-americano estimulou o investimento do sector privado dos Estados Unidos e deu apoio aos empréstimos para a construção daquilo que Robert Wesson descrevia como «o carneiro de guia da industrialização do Brasil» –…

muda em termos das soluções que passa a empregar, a tendência é fazer com que uma solução para um problema especial gere uma nova série, como é o caso da íntima relação existente entre o Colégio Brasil-Paraguai e o MAM, cuja solução estrutural e volumétrica é análoga. Tivesse ele continuado sua carreira, esta série não teria sido interrompida no segundo caso. Num momento de desorientação da prática arquitetônica em todas as partes, as lições oferecidas pela arquitetura de Affonso…