Caso Concreto De Introduçao Ao Estudo Do Direito Gravida

02/06/2015 Resumo de Direito Penal ­ Tudo Sobre Concursos DIVISÃO DO CÓDIGO PENAL O Código Penal é divido em artigos, que vão do 1º ao 361. Em sua Parte Geral (artigos 1º a 120), cuida de assuntos pertinentes a aplicabilidade, características, explicações e permissões contidas na lei penal. Sua segunda parte, ou Parte Especial (artigos 121 a 361) trata dos crimes em si, descrevendo condutas e penas a serem aplicadas . Sujeito Ativo – Indivíduo ou agente …

GUANAMBI 2012 INTRODUÇÃO Nesse presente trabalho abordaremos a educação especial e os pensamentos de alguns autores sobre esse tema, mostrando assim o direito que esses cidadãos como qualquer outro tem de se incluir na sociedade e ter uma educação de qualidade. Para basearmos nosso trabalho além de referenciais teóricos, iremos estudar o caso do filme “adorável professor” que conta a história de um músico compositor chamado

RISCO À LIBERDADE AMBULATORIAL. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. APONTADA ILEGALIDADE DIANTE DA DECISÃO FUNDAMENTADA DE FORMA INSUFICIENTE. PÓS-POSITIVISMO. APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS, COMO DECORRÊNCIA DA REGRA INSCULPIDA NO ARTIGO 4º DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO (DECRETO-LEI Nº 4657/42) E DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DE APRECIAÇÃO DA PRETENSÃO DA REQUERENTE PELO PODER JUDICIÁRIO (ART. 5º, XXXV DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL). INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO (PREÂMBULO, ARTIGOS

Traduzindo, que seria sair da dependência sem restrições, mas uma interdependência sadia com a sociedade, a escola, a família e o ambiente em que se vive. Palavras-chave: Sexualidade; gravidez na Adolescência; métodos contraceptivos. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................... 8 2. OBJETIVOS........................................................................................................... 9 3. A…

PRÓ-REITORIA DE graduação CENTRO DE CIÊNCIAS sociais aplicadas e JURÍDICA CURSO DE graduação em direito A situação jurídica do nascituro e a lei 11.804/2008 viviane colaço Jaraguá do Sul , 10 novembro de 2010 centro universitário de jaraguá do sul – unerj PRÓ-REITORIA DE graduação CENTRO DE CIÊNCIAS sociais aplicadas e JURÍDICA CURSO DE graduação em direito O nascituro e a lei 11.804/2008 Viviane colaço Monografia…

estes autos de Mandado de Segurança n° 0533616-60.2010.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é impetrante CRISTIANE APARECIDA DE LIMA sendo impetrado MMJD DA 2a VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DO FORO REGIONAL DE SANTANA. ACORDAM, em 13a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO E CONCEDERAM A SEGURANÇA NOS MOLDES IMEDIATA INTERRUPÇÃO PROPOSTOS, DA AUTORIZANDO-SE GRAVIDEZ. V.U.", A de conformidade com…

Assistente-Doutor da Universidade Estadual Paulista, UNESP, Mestre e Doutora em Direito pela FHDSS/UNESP, orientadora de grupo de pesquisas, CNPq. Por Vinícius Parolin Wohnrath: Bacharelando do curso de Direito pela Universidade Estadual Paulista- UNESP; bolsista-IC FAPESP (2006/2008); estudante de Grupos de Pesquisas cadastrados no CNPq. 1.Resumo É a personalidade jurídica que garante ao ser humano o gozo dos seus direitos na esfera social, sendo que esta condição individual é…

Trabalho de Direito Civil Divórcio Extrajudicial por escritura pública e uma análise da Lei nº 11.441/2007. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a Lei 11.441 promulgada em 04 de janeiro de 2007, que possibilitou às partes, além da via judicial, obter a separação e o divórcio por meio de escritura pública lavrada pelo Tabelião de Notas. Para tanto, o legislador condicionou as partes ao preenchimento de alguns requisitos imprescindíveis para formalização válida do…

Apoio Proteção E Amparo Da Criança SESC - Serviço Social do Comércio CF/88 – Constituição Federal de 1988 CPF – Cadastro de Pessoas Físicas MP – Medida Provisória SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O conceito de cidadania vem sendo construído a partir da Grécia clássica, usado para designar os direitos relativos ao cidadão, isto é, o indivíduo que vivia na cidade e participava ativamente dos negócios e das decisões políticas. Nesta época cidadania era conceituada com sendo todas…

Educação de Jovens e Adultos: história e metodologias Introdução Este breve artigo pretende analisar à luz de acontecimentos históricos o panorama geral das abordagens metodológicas mais comumente utilizadas na Educação de Jovens e Adultos, na atualidade. É sabido que a Educação é um fenômeno social, cultural e político, e portanto, nunca ocorre isoladamente num determinado grupo social. Ela decorre de fatores temporais, como valores e épocas, de fatores culturais, como a…