Caso Concreto De Introduçao Ao Estudo Do Direito Gravida

QUANTO VALE OU É POR QUILO? A ponte histórica que demonstra a necessidade da aplicação das políticas de ações afirmativas no Brasil como meio de garantir o direito constitucional à igualdade material das minorias. Antonio Maurício do Nascimento Silva1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O Filme 3. O Enredo 4. Denúncias 5. Responsabilidade Social das Empresas 6. Da Dignidade da Pessoa Humana 7. Teoria das Ações Afirmativas 8. Ações afirmativas e a Constituição Federal 8. Considerações…

INTRODUÇÃO Hodiernamente, o aborto de fetos anencefálicos, vem ganhando espaço nas discussões em todo o país, gerando assim polêmicas, principalmente nos âmbitos jurídico e religioso, movimentando também, distintos setores da sociedade, trazendo à tona, muito além de toda questão jurídica, implicações morais, sociológicas, religiosas, políticas e sociais. Contudo, sentiu-se a necessidade de compreender este assunto tão conflitante diante de duas dogmáticas tão influentes

E O CASO PAULA Monografia apresentada à Banca Examinadora como requisito para a obtenção do título de Licenciado Pleno em Matemática, pelo Departamento de Matemática. Área de Concentração: Educação Matemática Orientadora: Prof. Dra. Abigail Fregni Lins (Bibi Lins) CAMPINA GRANDE - PB 2011 FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL – UEPB M929e Moura, Andrea de Andrade. Educação matemática e educação inclusiva [manuscrito]: Instituto dos Cegos de Campina Grande e o…

Questionário dado pelo professor: PONTO 1 CONCEITO DE DIREITO 1. Se o direito regula e ordena a sociedade, se não existe sociedade sem direito. Se não existe direito sem sociedade, pergunta. O que é Direito? Resp. É um conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida social. 2. Sabemos que a sociedade é composta de pessoas, e são estas pessoas que a constituem, por este motivo perguntamos: Qual o motivo pelo qual precisamos das normas de Direito? Resp. E um conjunto de normas…

desta matéria pelos tribunais, procurando facilitar o estudo de todos aqueles que vierem a se interessar pelo tema. Palavras-chave: Processo cautelar – Instrumentalidade – Fumus boni iuris – Tutela antecipatória – Legitimidade. II - INTRODUÇÃO Aquele que procura a tutela jurisdicional pode fazê-lo com 3 finalidades distintas: buscar o reconhecimento de seu direito, por meio do “processo de conhecimento ”; a satisfação do seu direito, por meio do “processo de execução ”; e a…

UNIP CURSO DE DIREITO ATIVIDADE COMPLEMENTAR “COMINAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PENAS” MESTRE: JUSTINO DE MATTOS RAMOS NETTO TEORIA DAS PENAS UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP SÃO PAULO 2014 UNIP ATIVIDADE COMPLEMENTAR TEORIA DAS PENAS Atividade Complementar, trabalho este desenvolvido como requisito para a obtenção de horas e nota se

história do homicídio no Brasil, e como às codificações do país puniam tal crime. Por fim, mencionaremos como o delito de homicídio está inserido no código penal brasileiro atual. PALAVRAS– CHAVE: Homicídio, culposo, doloso, pena e morte. INTRODUÇÃO Homicídio é tirar a vida de um semelhante. Essa violação se faz presente desde os primórdios da humanidade. Na época pré-histórica não havia uma punição para tal delito, pois não existia uma ideia de civilidade formada. Com a…

em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Roberta Madeira Quaranta e orientação metodológica do Professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza - Ceará 2009 RACHEL SARAIVA ARAÚJO MOTA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de bacharel em Direito, em

DA BIOÉTICA Intrudução : A Bioética surgiu em meados dos anos 60, depois que pacientes começaram a se queixar da falta de informação sobre os procedimentos agressivos da medicina a que eram submetidos. Constitui-se ao propor a discussão de casos concretos entre especialistas de diferentes áreas, credos e ideologias. Hoje é acessada como uma ferramenta teórica para discussão de temas de difícil mediação moral. A Bioética contribui também para as discussões sobre o Aborto. A Ética surge…

contra a Pessoa Dos Crimes Victor Eduardo Rios Gonçalves Promotor de Justiça Criminal e Professor de Direito Penal e Processo Penal no Complexo Jurídico . Dos Crimes contra a Pessoa 13ª edição reformulada 2010 Volume 8 ISBN 978-85-02-02354-3 obra completa ISBN 978-85-02-08569-5 volume 8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br…