Caso Concreto De Direito

Caso concreto Caso 5 Lei Eusébio de Queiroz , os responsáveis em fiscalizar essas leis , de combater o tráfico negreiro ,que era os próprios (senhorios ,não tinham interesse em combater o mesmo ,pq eles próprios eram os mais beneficiados .O primeiro êxito se deu bem ,porque ,os senhores dono de escravos ,tinha divida com traficante ,e não conseguindo pagar ,resolveram se aliarem entre si ,e então passaram a denunciar os traficantes,para que os mesmos fossem presos.O sucesso se deu…

DIREITO CONSTITUCIONAL III SEMANA 1 1ª Questão. 1.1- Questão discursiva: A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organização dos poderes, da estrutura federal de estado e da proteção a direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-garantia, próprio do…

DIREITO CONSTITUCIONAL III SEMANA 2 3.1- Questão discursiva: O art. 7º, I, da CRFB/88 estabelece como direito dos trabalhadores a proteção à relação de emprego contra demissão arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar (até hoje não editada). Por sua vez, o art. 10 do ADCT estabelece que, enquanto não for editada a aludida lei, a proteção ali referida fica limitada à multiplicação por quatro do valor da multa estabelecida na Lei 5.107/66 (FGTS). Suponha que um…

DIREITO CONSTITUCIONAL III SEMANA 5 Questão discursiva João da Silva, militar, foi transferido do Rio de Janeiro – onde cursava a faculdade de direito em uma instituição privada para Porto Alegre – onde obteve transferência para um curso de direito em uma instituição pública. Ajuizada ação para discutir a legitimidade de tal transferência em face do princípio da igualdade no acesso ao ensino superior, a decisão judicial só veio a ser proferida após a conclusão do curso por João da Silva.

Plano de Aula: O meio ambiente na CF/1988 DIREITO CONSTITUCIONAL III Título O meio ambiente na CF/1988 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema O meio ambiente na CF/1988 Objetivos • Conceituar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental de 3ª geração. • Descrever o tratamento constitucional do meio ambiente. • Analisar os princípios constitucionais relacionados à matéria. • …

DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título SEMANA 6 Descrição 1. Vera, mulher humilde, do lar e mãe de 4 filhos, certa vez, durante a noite, ao perceber a ausência de seu companheiro se levanta e o flagra no quarto de sua filha mais velha, a qual contava com 11 anos de idade tendo relação sexual com esta. Porém, com medo de se ver sozinha, se cala e nada faz para impedir o ato, o qual ainda se repete mais quatro vezes ao longo do mês. Porém, o fato sendo relatado a uma tia pela menina, é levado à…

Caso Concreto – Direito Civil IV Semana 1 Questão 1 Diante do Caso Concreto, existe razão ao condomínio uma vez que a ação de cobrança visa o pagamento das taxas condominiais cuja natureza é de obrigação “propter rem”. Desse modo, as dívidas anteriores à aquisição do imóvel perseguem a coisa. Quanto ao prazo prescricional, apesar de não evidenciarmos de forma explícita a cobrança por taxas condominiais no hall descrito nos parágrafos do Art. 206 do Código Civil, os tribunais,…

Psicologia Aplicada ao Direito Plano de Aula 1 Caso Concreto: 1- Letra c 2- Letra c 3- A psicologia tornou-se uma ciência independente da filosofia graças a Wundt, no final do séc. XIX. A partir disso, se deu desenvolvimento da forma de sistematização das investigações psicológicas. 4- Um exemplo bem simples de psicologia do senso comum é quando encontramos um amigo e percebemos que este não está muito bem e decidimos ajudá-lo dando alguns conselhos para resolver o problema.

VOCÁBULO DIREITO A palavra direito tem origem no Latim directus que significa reto ou colocado em linha reta. No latim clássico, ius era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para direito). O termo ius (jus) originou a criação de palavras como justo, justiça, entre outras. Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida: Ao iniciar seus estudos…

Classificação da Constituição Brasileira de 1988 A Constituição de 1988 é classificada da seguinte forma: formal, escrita, dogmática, promulgada, super rígida, analítica, heterodoxa e dirigente. Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao…