Caso concreto 5 História do Direito Brasileiro

Caso concreto
Caso 5

Lei Eusébio de Queiroz , os responsáveis em fiscalizar essas leis , de combater o tráfico negreiro ,que era os próprios (senhorios ,não tinham interesse em combater o mesmo ,pq eles próprios eram os mais beneficiados .O primeiro êxito se deu bem ,porque ,os senhores dono de escravos ,tinha divida com traficante ,e não conseguindo pagar ,resolveram se aliarem entre si ,e então passaram a denunciar os traficantes,para que os mesmos fossem presos.O sucesso se deu pelo fato ,de que com traficantes presos e fora de circulação ,eles tinham suas dívidas prescritas .E podendo eles com isso,solicitarem ao estado a tutela dos escaravos apreendidos ,e com isso,abasteciam-se de escravos ,sem cuso algum ,porque já não havia mais quem cobrasse pela mercadoria traficada que era os escravos e o estado dava autonomia a eles

2-
Não ,porque a lei não falava em federalização ,os presidentes das provincias eram eleitos e indicados pelo imperador ,não havia independência política nem legislativa
Objetiva
1]E
2]C
3]C

Caso 4
A)O poder Legislativo ,Judiciário ,Executivo,Moderador.

B)O poder moderador ,tinha como titular o imperador ,apresentava como poder absoluto ,sobre todos os outros,esse poder era pessoal e privativo do imperador .Que tinha como principais atribuições ,dentro do âmbido legislativo,de nomear senadores ,convocar a Assembléia geral extraordinária ,sancionar ,e vetar proposições do legislativo ,era quem aprovava a suspendia interinamente as resoluções dos conselhos provenciais .Tinha o poder centralizador ,podendo promulgar ou adiar a Assembléia geral dissolvia a Câmara do Deputados convocando imediatamente outra que substituisse no âmbito do poder Executivo ,nomeava e demitia livremente os ministros dos estados ,e,por fim no âmbito judiciário suspendia os magistrados.
Objetivas
1-b
2-c