Caso Concreto Contrato Social

do Trabalho e saber | | |identificá-lo na resolução do caso concreto. Deve ainda ser capaz de diferenciar a relação| | |de trabalho da relação de emprego, compreendendo e identificando os requisitos necessários| | |para a formação do vínculo empregatício para solucionar os casos propostos. | |Estrutura de conteúdo |Princípios peculiares ao Direito do

MELGARÉ Junho de 2014 CASO 1 - CONTRATO, INTERPRETAÇÃO E PERDA DE UMA CHANCE O caso trata, resumidamente, sobre um participante de programa televisivo (recorrido Julio Augusto de Souza) que aduz ter sofrido perda de uma chance ao responder uma pergunta, referente ao time de futebol Corinthians, levando em consideração fatos que ocorreram na história factual do time, e não considerando a parte fictícia que o livro-base do contrato possuía. A sentença de…

FACULDADES INTEGRADAS DO RECIFE CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I WEB AULA – 01 Caso concreto 1: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado

por Jovenal? iv. Em que momento poderia ser considerada aceita a proposta e formado finalmente o contrato? v. Identifique o lugar da celebração do contrato. Gabarito: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Sim, por meio do prévio contado pela Internet. ii. A proposta feita on-line por Jovenal vincula? Justifique sua resposta e destaque, em caso afirmativo, o que significaria a obrigatoriedade da oferta. A oferta vincula o…

Firma Social / Denominação. 1.5 Sociedade de Pessoas / de Capitais. PROCEDIMENTO DE ENSINO Aulas expositivas. Estudo dirigido à casos concretos. Condução da dinâmica acadêmica no enfrentamento da Coletânea de Exercícios. Realização de Pesquisas e debates. RECURSO FÍSICO Quadro e pincel Retroprojetor Data show Videos APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação…

revisão contratual quando, no curso da vigência do contrato, a prestação para uma ou algumas das partes se tornar excessivamente onerosa. Não pretendemos, desta forma, estudar a fundo os contratos em geral. Contudo, antes de adentrarmos o estudo do tema proposto, necessário será tecer algumas considerações gerais relacionadas aos contratos, sem que o tema seja esgotado. 1. Proposta e contrato Em todo e qualquer caso nos parece que um contrato será sempre antecedido de uma…

extras. O Tribunal Superior do Trabalho quando observa os direitos trabalhistas dos bancários, já teve inúmeras oportunidades de rever o conteúdo da referida súmula, mas até hoje mantém uma postura de intransigência e de arbitrariedade, exercendo neste caso, uma atuação tipicamente legiferante que a Constituição não lhe outorgou. Outra questão interessante quanto aos direitos dos bancários envolve o gerente principal da agência. O TST alterou o seu entendimento e modificou o conteúdo da…

RESPOSTA DO CASO CONCRETO 1 QUESTÃO 1- O Código Civil já nasceu velho porque foi lançado com base na Constituição de 88, por isso já possuía ideias ultrapassadas. 2- Cláusulas gerais são normas jurídicas orientadoras, sob a forma de diretrizes indeterminadas, cabendo ao juiz criar a solução adequada ao caso concreto, um exemplo é o art. 421 do Código Civil. Conceitos jurídicos indeterminados são palavras ou expressões indicadas na lei, de conteúdo e extensão fluídos e vagos, um…

PROCESSO DO TRABALHO SEMANA 1 CASO CONCRETO: Pedro Jorge foi contratado pelo Instituto Luz do Sol, uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, para trabalhar como analista contábil. No ato da contratação o Instituto Luz do Sol determinou que Pedro Jorge constituísse uma empresa para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só poderia ser executado por meio de pessoa jurídica. Pedro Jorge providenciou toda a documentação e constituiu a empresa Alfa Ltda. O contrato de…

presente estudo tem por objetivo a análise do moderno princípio da função social do contrato inserido como cláusula geral no Código Civil de 2002. Objetiva-se à análise da clássica e da moderna principiologia contratual, mas com especial relevo ao conceito e alcance deste que é um importante instrumento de realização do projeto constitucional, a expressão da socialidade no direito privado. A transformação da teoria geral dos contratos resultou no surgimento de novos preceitos, visando…