Caso Concreto Com Resposta Marcelo José Contrata Com João

(UNICAMP) Coordenações Regionais Francisca Dantas de Lima (FUCAPI) – Norte José Everton da Silva (UNIVALI) – Sul Luís Afonso Bermudez (UNB) – Centro-Oeste Maria Rita de Morais Chaves Santos (UFPI) – Nordeste Rubén Dario Sinisterra (UFMG) – Sudeste Chanceler Dom Dadeus Grings Reitor Joaquim Clotet Vice-Reitor Evilázio Teixeira Conselho Editorial Ana Maria Lisboa de Mello Elaine Turk Faria Érico João Hammes Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jane Rita…

CEP: 41830-15 l - Salvador - Bahia Tel: (71) 3363-8617 /Fax: (71) 3363-5050 •E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Feneira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim…

transferência da propriedade do bem arrendado, o que justifica tenha sido acoplado ao arrendamento o | |termo mercantil, pois a propriedade necessariamente será transferida do arrendador, quer para o arrendatário em caso de | |exercício da opção de compra, quer para terceiros caso não haja o seu exercício. | | No leasing financeiro, portanto, predomina o aspecto do financiamento sobre a locação, e a grande maioria dos litígios |…

e que fosse apresentado rol, entende-se que as decisões proferidas em cada processo são direcionadas, exclusivamente, aos empregados discriminados na relação que acompanha cada petição inicial. Assim, data venia, não há como se aplicar, no presente caso, as disposições contidas nos artigos 95, 97 e 98, 1º, da Lei nº 8.078/90 e, muito menos, o artigo 15 da Lei nº 7.347/85, pelo que não se pode conceber que a presente liquidação seja realizada por artigos, em ação própria (ação de…

Contrato continuado. 13.1.9 Contrato de adesão. 14 – ELEMENTOS DO CONTRATO DE EMPREGO 14.1 O que são elementos de um contrato. 14.2 Elementos essenciais do contrato de emprego. 14.2.1 Os pressupostos: a capacidade, a liceidade do objeto e, em alguns casos, a legitimação. A) A capacidade trabalhista. B) A licitude do objeto. C) A legitimação. 14.2.2 Os requisitos da relação de trabalho: causa, consentimento e, excepcionalmente, a forma especial. A) A causa. B) O consentimento. C) A…

nota de participação, por sua vez, é composta de duas avaliações. A primeira metade da nota de participação (0,5 ponto) corresponde à efetiva participação do aluno durante o curso. A outra metade da nota de participação (0,5 ponto) se refere à(s) resposta(s) apresentada(s) pelo aluno à(s) pergunta(s) dirigida(s) ao mesmo em sala de aula sobre os textos de leitura obrigatória das respectivas aulas e/ou a sua participação na WikiDireito, seja inserindo ou alterando o conteúdo da…

não se limita ao nosso Estado, vez que a legislação 8 do assunto é precária em muitos países, os quais, inclusive, só se preocuparam em dar-lhe tratamento legal após a pressão advindas dos movimentos feministas e da repercussão de determinados casos de assédio envolvendo celebridades. Aliás, a maioria das nações que trata sobre a matéria o faz de maneira indireta e, mesmo naqueles em que há um conjunto normativo consistente sobre o tema, tal só foi feito recentemente, evidenciando a…

informação, ou a doutrinação tem oportunidade. Outro problema gerado pelo crescimento mútuo desses dois elementos é a questão da liberdade de informar e opinar. Tal problema não pode ser atribuído ao rudimentarismo dos meios – que, na maioria dos casos, eram orais. Tudo começa bem antes da invenção de Guttenberg – invenção esta resultado da necessidade social, gerada pelo desenvolvimento histórico e vinculada à ascensão burguesa, na própria fase mercantilista. A transmissão de notícias…

governo do então presidente João Figueiredo. 7 O momento de ruptura ocorre no início do ano de 1980, quando Luiz Carlos Prestes escreve a sua “Carta aos Comunistas”, cujo conteúdo denunciava o controle do que chamava de “oportunismo, carreirismo e da política a reboque da burguesia”, e portanto da “incapacidade (desta) de compreender a realidade brasileira” e conclamando a uma mudança na política do partido por uma nova direção que pusesse fim a estas concepções. A resposta da…

Articulação Institucional Orlando Senna Secretário do Audiovisual Marco Acco Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura Luiz Fernando de Almeida Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Gustavo Dahl Agência Nacional do Cinema – ANCINE José Almino de Alencar e Silva Neto Fundação Casa de Rui Barbosa Ubiratan Castro Araújo Fundação Cultural Palmares – FCP Antonio Carlos Grassi Fundação Nacional de Artes – Funarte Muniz Sodré de Araújo Cabral Fundação Biblioteca…