Caso Concreto Civil3

9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedicamos esta obra A nosso Senhor Jesus Cristo, como sempre, a quem cabe toda honra e glória, e ao sentimento da amizade, que nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos da fé, o concreto da humildade e o suor da perseverança. 5 Índice Agradecimentos ........................................................................................... Uma Reflexão Sobre o Novo Código Civil .........................................

por oportunidade desafiam a criatividade, a busca por inovações tecnológicas e o aumento da produtividade, permitindo alcançar resultados finais com custo de venda muito baixo e qualidade compatível com as exigências do grande mercado de consumo. No caso dos Negócios Sociais ainda outros componentes precisam ser planejados: a inclusão das pessoas de baixa renda nos processos de produção, prestação de serviços e distribuição/comercialização, propiciando renda do trabalho, com segurança…

Democrático de Direito, a tarefa de orientar, acompanhar e fiscalizar as entidades e organizações governamentais ou não, que prestam serviços de cunho social, constitui-se em obrigação de todos, não só daqueles legalmente instituídos para tal como é o caso do Ministério Público, mas também e principalmente, de toda a população, razão de ser da existência das mesmas. Temos certeza de que esta obra trará grande contribuição para o aperfeiçoamento de trabalhos e ações que estejam em…

participativas no Brasil, é preciso considerar em primeiro lugar, os limites metodológicos destes estudos no que diz respeito às amostras, geralmente, limitadas a estudos de caso que não permitem entender completamente as variações nas práticas participativas do Brasil. Embora reconheçamos as potencialidades dos estudos de caso no sentido de fornecer insights para os estudos comparativos a partir da elucidação de variáveis chaves para a compreensão do fenômeno, bem como sua capacidade de…

cidade não se faz e tampouco pode ser avaliada apenas pelo número de seus edifícios e/ou pelas suas ruas e avenidas. Sequer apenas pela sua população. Uma cidade se faz ao longo do tempo, com sua história registrando seus fatos, atos e pessoas. No caso de Parnamirim há ainda uma singularidade. A cidade nasceu em meio ao desenvolvimento da aviação comercial, e cresceu e teve a sua primeira fase de progresso motivada pela aviação de guerra. A genialidade do brasileiro Santos Dumont,…

política que busca a organização da vida em sociedade para a manutenção ou a transformação da sua condição de existência. Esse processo de organização societária corresponde a uma concepção de esfera pública e de relações entre o Estado e a sociedade civil3, na formulação e controle das políticas de Estado, de governo e 1 Especialmente no que concerne às políticas públicas, muitos estudos têm chamado a atenção sobre a questão de por que nem sempre os resultados alcançados com a…

e bancários) e não por empresa. Em 1933, foi criado o primeiro Instituto de Aposentadoria e Pensões, o dos Marítimos (IAPM). Seu decreto de constituição definia, no artigo 46, os benefícios assegurados aos associados: a. aposentadoria; b. pensão em caso de morte: para os membros de suas famílias ou para os beneficiários, na forma do art. 55; c. assistência médica e hospitalar, com internação até 30 dias; d. socorros farmacêuticos, mediante indenização pelo preço do custo acrescido das…

ESCREVER NA EDUCAÇÃO INFANTIL; Ângela Druzian da Silva ............................................................................................................... 46 PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO SETOR PRIVADO NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO PIAUÍ: O CASO DO INSTITUTO QUALIDADE NO ENSINO (IQE); Antonio Glauber Alves Oliveira e Liliene Xavier Luz ......................................... 61 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: É POSSÍVEL O DIREITO DA CRIANÇA À EDUCAÇÃO INFANTIL?; Cândida…