Caso Concreto Civil Iii Aula 03

atribui aos fatos do caso concreto uma interpretação distinta (a que mais lhe interessa), conforme se verifica no gráfico adiante: A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se aos fatos, às provas e aos indícios extraídos do caso concreto e sustentá-la…

MEDEIROS JUNIOR MANAUS MARÇO - 2013 CARLOS ALBERTO COSTA DE MEDEIROS JUNIOR A HISTÓRIA DA MECÂNICA DOS SOLOS NO BRASIL Trabalho apresentado ao Professor Mestre Paulo Roberto Ioppi da disciplina Mecânica dos Solos do curso de Engenharia Civil. Trabalho apresentado ao Professor _________ _____________________________________ da disciplina __________________________ da turma _______________ , turno_________

FACULDADE ESTACIODE CURITIBA DIRETO DO CONSUMIDOR Professor: OSNI TABORDA RIBAS AULA DIA 24/2/15 APELAÇÃO OU ALEGAÇOES FINAIS PRÁTICA PENAL – ART. 41 DO CPP- Art. 41,cpp - A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. GUILHERME S. NUCCI A QUEM PEDE? Juízo competente QUEM PEDE? Parte autora…

de Engenharia Civil Disciplina: Atividades de Engenharia Prof. MSc. Fabrizio de Luiz Rosito Listo APOSTILA DE EXERCÍCIOS E TEXTOS DE ATIVIDADES DE ENGENHARIA Material para as aulas de Atividades de Engenharia. -Versão 1- Aluno: RA: 2 Sumário 1. A ENGENHARIA ...............................................................................................................................................................................3 2. O CURSO DE ENGENHARIA CIVIL…

anexo a E.M Dom Terceiro e sede do Polo 02 (subdivisão da rede municipal). Tem como mantenedor a PMBV- Prefeitura Municipal de Boa Viagem sob a subserviência da Secretaria Municipal de Educação A escola dispõe em sua estrutura física de cinco salas de aula, em bom estado de conservação e com as condições favoráveis para o trabalho. Sala de leitura, Sala de Professores, Sala de multimeios, laboratório de informática, secretaria onde funciona a diretoria, banheiros, cantina, depósitos e…

DIREITO CIVIL – COISAS O âmbito do direito das coisas 1. Definição 2. Direitos reais 3. Diferenças entre os direitos patrimoniais 4. Figuras Híbridas 1. Definição: Direito é o conjunto de regras/normas que irá disciplinar/regular os poderes que as pessoas têm sobre as coisas. Tudo que merece proteção jurídica é chamado de bem jurídico, sendo classificados como incorpóreos, aqueles que não têm existência física, e corpóreos, aqueles que têm existência física. Dessa forma,…

O presente texto é composto de meras anotações para otimização dos trabalhos em sala de aula e jamais pode ser utilizado como única fonte de estudo do aluno DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - Introdução  São os direitos advindos da personalidade civil de cunho não patrimonial. Têm seu fundamento na dignidade da pessoa humana, sendo inerente a elas.  Protegem aspectos FÍSICOS (vida, alimentos, corpo, partes separadas do corpo etc.), MORAIS (honra, recato, segredo profissional ou…

PENITENCIÁRIO 1. INTRODUÇÃO (aula 01) 1.1 SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL – Subsistemas: a) Policial (segurança pública) – Polícia Federal, Polícias Civis e Polícia Militar; b) De Justiça – Juízes e Tribunais; c) Prisional – Penitenciárias (estaduais e federais) e Cadeias Públicas. 1.2 SUBSISTEMA POLICIAL (ou de segurança pública) 1.2.1 Polícia Militar: policiamento ostensivo (prevenção), manutenção e restabelecimento da ordem pública – CF, art. 144, § 5º. 1.2.2 Polícia Civil ou…

leitura crítica e desmistificadora desses modelos tradicionais de interpretação jurídica; d) Fornecer ao estudante condições para solucionar casos concretos de interpretação e aplicação do Direito. e) Proporcionar o domínio dos pressupostos e ferramentas teóricas da lógica formal e da arte retórica aplicadas ao Direito. f) Examinar decisões de casos concretos, buscando detectar nas mesmas as influências teóricas e o uso dos métodos e técnicas objeto de estudo. EMENTA:…

regidos por este principio. problemática da Teoria da Supressio muito usada em nossas Cortes, porém pouco, falada em nossas Doutrinas e salas de aulas, a qual foi inserida em nosso ordenamento jurídico pelo doutrinador português Menezes Cordeiro. Esta teoria tem aplicação em diversas áreas do direito, podemos citar Direito Administrativo, Direito Civil. Destarte, o presente inicia-se discorrendo sobre a Teoria da Supressio, e sobre esta é necessário falar de outros Institutos…