Caso Concreto Carlos Machado Foi Admitido

processo/fase de execução. Objetivos específicos Os alunos deverão ser preparados para no final da aula compreender as diferenças e também como se desenvolve o processo autônomo de execução e a fase de cumprimento de sentença. A resolução dos casos concretos reforça a visão prática que se pretende implementar. Bibliografia / Jurisprudência: 1) THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, Vol. II, Forense, Rio de Janeiro; 2) CÂMARA, Alexandre de Freitas.…

c)Identificar e descrever as características relevantes dos dados de mercado coletados. d) Buscar dados de preferência, contemporâneos com a data de referência da avaliação. E) É recomendável buscar informações sobre o tempo de exposição no mercado e, no caso de transações, verificar a forma de pagamento praticada e a data em que ocorreram. Escolha da Metodologia A Metodologia deve ser compatível com a natureza do bem avaliando, a finalidade da avaliação e os dados de mercado…

Professor Gustavo Tepedino. Também sou especialmente grata ao auxílio que me foi prestado pelo Professor Doutor Antonio Pinto Monteiro que, para além de solver dúvidas acerca do Direito português na matéria, ofereceu-me a obra notável de João Baptista Machado citada ao longo do texto. 2 In verbis: “Denominei em outros escritos como substituição de conteúdo (Substitution des Grundes) o fenômeno pelo qual todas as organizações humanas com o passar do tempo podem ser atingidas: a…

Artigo publicado na Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública n. 75, março de 2008. Em caso de citação, usar as seguintes referências: ACUNHA, Fernando José Gonçalves. Contratação de serviços técnicos especializados pela Administração Pública: contratação direta pela via da inexigibilidade de licitação – Análise da Lei nº. 8.666/93. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 7, n. 75, p. 17-27, mar. 2008. Contratação de serviços técnicos especializados pela…

insuficiência de seus critérios. Bons costumes e bodyart. A insuficiência da redução permanente à integridade física e o caso Gloria Trevi. Tutela das partes destacadas do corpo: do Vampiro Somoza ao caso Moore. Os amputees-bychoice e a supervalorização da verdade médica. 3. O direito à imagem e a Coroa Britânica. Públicos recônditos sob a mira das câmeras: tanto mar e tão pouco. O caso Maitê Proença e a nudez festejada. O art. 20 do Código Civil sob vaias proibidas. 4. O direito à…

local”, expressões vazias de conteúdo utilizadas pelo Juiz a quo. A prisão preventiva tem a natureza de prisão cautelar e, por isso, apenas se justifica ante a demonstração clara por parte do Magistrado de razões de cautela fundadas em elementos concretos de convicção. A toda evidência, não é isso que se verifica no decreto de prisão preventiva. Tentar justificar a prisão preventiva afirmando o Juiz a quo os argumentos abaixo transcritos ipsi literis, destoa totalmente de…

pela alegria que trazem à minha vida. “A pena não serve unicamente para prevenir os injustos crimes, mas também para prevenir os injustos castigos”. Luigi Ferrajoli RESUMO Este trabalho tem por objeto analisar a execução da pena em um caso concreto, no qual uma infratora foi presa em flagrante por ser surpreendida praticando a conduta descrita no artigo 33 da Lei 11.343/2006 e condenada pela justiça penal. O artigo define o “Tráfico de Drogas” e a conduta se subsume no núcleo…

Esperança, Rodovia Helmut Sontag – KM 25, zona rural, na cidade de Fênix – Estado do Paraná – por sua procuradora, advogada, inscrita na OAB/PR sob n.º 46.899, com escritório profissional em Engenheiro Beltrão – Estado do Paraná – à Avenida Vicente Machado, 604, sobreloja, sala 03, onde recebe intimações e notificações de caráter profissional, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS em face do BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de…

_______________________________________________ Prof. Dr. James Antonio Roque RESUMO Este trabalho visa avaliar vantagens e aspectos estruturais, econômicos, desempenho e execução de lajes nervuradas em concreto armado em relação a laje alveolar em concreto protendido. Inicialmente, é apresentado uso de lajes nervuradas e um pequeno histórico acerca do surgimento do concreto armado até o seu uso corrente. A seguir, é feita uma apresentação de laje alveolar protendida e sua…

estabelecimento do contribuinte, a Constituio Federal no estabelece qualquer restrio para a fruio do crdito do IPI. pleno o direito de crdito, ainda que as aquisies sejam isentas, sujeitas alquota zero ou imunes. A pesquisa contempla no s os crditos fiscais admitidos (bsicos e presumidos), mas tambm aqueles que, embora no permitidos pelo Fisco, tm sido objeto de questionamentos judiciais por parte dos contribuintes, alm de demonstrar qual vem sendo o posicionamento das empresas em…