Caso Concreto Ação Indenizatória Por Danos Materiais E Mo

em át i ca s com ou t r os e st at u t os n o rm at i v os e f at o r e s m et aj u r íd i c os . 36 1 – A rt s .4 21, 422 e 4 75 N CC 3: O ad im p l em en t o su b st an ci al d e co r r e d os p rin cí p i os g e r ais c on t rat u ai s, d e mo d o a faz e r p r e p o n d e r ar a fu n çã o s oc ial d o c on t rat o e o p rin cí p i o d a b oa- f é obj et iv a, b a liz an d o a ap li ca çã o d o a rt . 475 . 36 2 – A rt . 42 2 NC C: A v ed a çã o d o c omp o rt am en t o c…

................................... 53 1.2 O reconhecimento da doença........................................................... 54 1.3 O tratamento e a reabilitação............................................................ 55 1.4 A reinserção mo mercado de trabalho............................................. 58 1.5 Os projetos para a prevenção de doenças ocupacionais.............. 59 IX - A polêmica das doenças ocupacionais................................................. 65 X…

Federal 96 6.3. Na lei atual 97 6.4. Omissões injustificáveis 101 6.5. No Judiciário 103 7. CULPA 107 7.1. Anulação do casamento 108 7.2. Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127…

............................. 3.8. Procuradores do Trabalho................................................... . 4. Ação civil pública....................................................................... 54 54 55 56 56 56 57 57 57 Capítulo III – Competência da Justiça do Trabalho........................... 65 1. Competência material................................................................ 1.1. Ações oriundas da relação de trabalho..............

o u da ação o u da demanda (ne proced at judex ef officio) e princípio conseq uencial da correlação entre acusação e sentença ............................................ 2.2.3 . Princípio d o d u pl o grau de j u risdiçã o ........................... 2.2.4. Princípio d o juiz i m parcial................................... ........... 2.2.5. Princípio do pro m otor natural e i mparcial o u promotor legal . . .. ............ ....................... 2.2.6. Princípio da obrigatoriedade da…

proporcionalidade. Cumprindo dizer-se que a obrigação alimentar, legalmente instituída pelo ordenamento jurídico vigente, decorre do dever matrimonial de mútua assistência dos cônjuges. Ryba (2002, p. 3) diz que: A regra geral é, portanto, que, em caso de separação, o marido prestar pensão alimentícia à mulher, porém, a mútua assistência opera-se do homem à mulher e desta àquele, ou seja, entre os cônjuges. Dentro da unidade familiar existe um vínculo que faz com que cada parente…

sentido amplo, 100 4. 1 . l Serviço público em sentido restrito, 104 4 . 1 .2 Evolução, 105 4.1.3 Conclusões quanto a o conceito, 106 4.1.4 Elementos da definição, 108 4.2 4.2.1 Elemento subjetivo, 108 4.2.2 Elemento formal, 108 Elemento material, 109 4.2.3 4.3 A pretensa crise na noção de serviço público, 1 10 4.4 Princípios, 1 1 2 4 . 5 Classificação, 1 14 4.6 Formas de gestão, 1 1 8 5 PODER DE POLÍCIA, 1 2 1 5.1 Introdução, 1 2 1 Sumário xiii 5.2 5.3…

consumidor, produto e serviço. Por fim, o terceiro e último capítulo trata da Responsabilidade Civil dos Fornecedores em face do Código de Defesa do Consumidor, analisando a Responsabilidade trazida pelo Código como regra geral de acordo com cada caso exposto pela legislação e a exceção a essa Responsabilidade de acordo com o artigo 14, parágrafo 4º, do Código em questão. No entanto, sempre que a aplicação da Responsabilidade Civil do Fornecedor seja motivo de dúvidas, esta se…

concursando, ao bachare­ lando em Direito e aos operadores jurídicos que querem, por motivos os mais diversos, compreender e conhecer essa tão instigante disciplina da dogmática jurídica que é o Direito Penal. Buscamos, na feitura do presente material de estudo, manter uma análise técnico-doutrinária, sem olvidar dos ensinamentos dos juspenalistas clássicos, brasileiros e estrangeiros, e fazer uma abordagem prática dos diversos institutos penalísticos. A obra, embora concisa, não…

co111.br) Diagramação: Cendi Coelho (ce11dicoelho@g111ail.com) Todos os direitos desta cdi�àu reservados â Edições JusPODI VM. É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra. por ql1alquer meio ou processo. sem a expressa auori1.ação do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais carac1eri1.a crime Jescrilo m1 legislação cm vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. "Todo pasa y lodo queda, pero lo nuestro es pasa1; pasar haciendo…