Caso Concreto Ação Indenizatória Por Danos Materiais E Mo

............................................................................. 51 Corretagem ................................................................................................ 53 Dano à Imagem ............................................................................................. 61 Dano Moral - Cia. Telefônica .......................................................................... 68 Obrigação de Fazer .......................................................................

o entrega, ficando sujeita, portanto, à condenação pela via da rescisão indireta, como também a uma indenização por danos morais. No campo das ofensas verbais, das revistas íntimas visuais que geram comentários constrangedores e das discriminações homofóbicas, além de haver o reconhecimento da rescisão indireta, também prevalece a obrigação do pagamento de indenização por danos morais. A rescisão indireta, diante da lição do dispositivo legalsupracitado, considera que o empregado…

Tereza Moura Prof. Marcelo Machado Lima Organização da Coletânea Professores da disciplina, sob a coordenação do Prof. Juenil Antônio dos Santos Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto, aplicada em nosso Curso de Direito, é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo …

TENOTÃ-MÕ Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu Organizador A. Oswaldo Sevá Filho No dia em que o engenheiro Muniz compôs a mesa diretora dos trabalhos no ginásio coberto de Altamira, vários índios vieram se manifestar ali mesmo em frente à mesa, alguns falando em sua língua ao microfone e sendo traduzidos. Tu-Ira, prima de Paiakan, se aproximou gritando em língua kaiapó gesticulando forte com o seu terçado (tipo de facão com lâmina bem larga, muito…

Responsa bilidade por danos decorrentes de ativi dades nucleares ............. . . . . . . . . . . ......... ............................ 4. Requisitos para demo nstração da responsabilidade estatal ........... 5. Posicionamento do STF ace rca do nexo de causalidade ................... 6. Causas exclud entes e atenua ntes da responsabilid ade ................... 6.i. Força maior .................... ............................. ........... .................... 6.2. Caso fortuito ..............

descortina o assunto deste trabalho, um cenário de violência no ambiente organizacional donde emerge um fenômeno, que apesar de invisível, vem merecendo especial atenção das organizações, dos funcionários e da sociedade como um todo devido aos danos que provoca. E este fenômeno tem nome: é o assédio moral. Segundo Hirigoyen (2002, p.76), “o assédio moral existe em toda a parte”, e apesar de não ser um assunto novo (FREITAS, 2001; HIRIGOYEN, 2002b apud SCANFONE e TEODOSIO, 2004), é…

reforma constitucional 6.1. Cláusulas pétreas 7. Modernas tendências TÍTULO II TEORIA DA CONSTITUIÇÃO CAPÍTULO I CONSTITUIÇÃO 1. Conceito 2. Constituição em sentido muito amplo 3. Constituição em sentido material 4. Constituição em sentido substancial 5. Constituição em sentido formal 5.1. Posição hierárquica superior das normas constitucionais em rela- ção às infraconstitucionais 6. Existência, ou não, de…

Federal e pelo presidente da República, nos casos A A convocação extraordinária do Congresso Nacional pode taxativamente previstos na CF. Os membros de ambas as ser feita pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do casas Federal pelo presidente da propor esse tipo de Senado não têm e competência para República, nos casos convocação. taxativamente previstos na CF. Os membros de ambas as B casas não outroscompetência para na CF, aesse tipo dos Além de têm casos previstos propor Câmara…

absoluto, quer para grupo ou pessoa determinada. SEGeT – Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia Em suas derivações vimos que palavra ética vem do grego ethos, que pode se entender como “modo de ser” ou caráter. E moral deriva do latim mos ou mores, podendo se traduzir por “costume” ou “costumes”. Vimos assim, ética e moral como um conjunto de padrões que são adquiridos pelos seres humanos por meio dos seus hábitos. Mas, embora muito próximos, não podemos unificar os termos,…

se descortina o assunto deste trabalho, um cenário de violência no ambiente organizacional donde emerge um fenômeno, que apesar de invisível, vem merecendo especial atenção das organizações, dos funcionários e da sociedade como um todo devido aos danos que provoca. E este fenômeno tem nome: é o assédio moral. Segundo Hirigoyen (2002, p.76), “o assédio moral existe em toda a parte”, e apesar de não ser um assunto novo (FREITAS, 2001; HIRIGOYEN, 2002b apud SCANFO NE e TEODOSIO, 2004), é…