Caso Concreto Aula 8 De Dir Financeiro E Tributario

receber sugestões, opiniões e críticas, sempre que você, leitor, considerar pertinente. Boa leitura! José Antonio Gutierrez, Nilberto Machado de Sá e Susi Guedes EXECUTIVO EDITORIAL Nilberto Machado de Sá nilberto@rvambiental.com.br EXECUTIVO FINANCEIRO José Antonio Gutierrez gutierrez@rvambiental.com.br EDITORA-CHEFE Susi Guedes susiguedes@rvambiental.com.br PROJETO GRÁFICO e DIREÇÃO DE ARTE Flora Rio Pardo flora@rvambiental.com.br JORNALISTAS Arielli Secco, Henriete Mirrione, João…

Depreciação__________________________________________________ Natureza de Gasto: 55 - Amortização _________________________________________________ Natureza de Gasto: 56 - Descomissionamento___________________________________________ Natureza de Gasto: 81 - Encargos Financeiros e Efeitos Inflacionários _______________________ Natureza de Gasto: 82 - Aquisição de Imóveis e Instalações ________________________________ Natureza de Gasto: 83 – Valor Líquido da Desativação…

Simplesmente declara o que está ali descrito literalmente na Lei. Todavia, há determinados casos em que, para atender ao fim a que o legislador se propõe devemos restringir essa interpretação ou estendê-la, para obter seu alcance. APLICAÇÃO DA LEI: a) Subsunção É A ATIVIDADE DO JUIZ; b) Integração; Analogia Costumes Princípios gerais de direito c) Permanência da lacuna SÓ SUPRE A LACUNA NO CASO CONCRETO; a) A Subsunção é gênero, do qual a tipicidade2 é…

3Divisão e organização dos Poderes: história, concepções, dimensões. Mecanismos de freios e contrapesos. 7.4Estado Democrático de Direito: fundamentos teóricos e constitucionais. 7.5Democracia e sociedade de risco. 7.6O Pluralismo. 8.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 7 8 8.12Controle de constitucionalidade: direito comparado e sistema brasileiro. 8.2Controle de constitucionalidade: evolução histórica do sistema brasileiro. Legitimidade. 8.3Controle Difuso de Constitucionalidade.…

um caráter de permanente atualidade. Eles são abundantes e têm por objetivo manter o profissional o mais próximo possível das construções com que se defronta no dia-a-dia. As repetições que aparecem ao longo do livro são propositadas. Por isso, casos especiais de concordância podem constar do capítulo geral dedicado ao assunto e de verbetes isolados. O que se pretendeu foi fazer que o consulente nunca deixasse de encontrar as formas procuradas, em um ou outro local. E também, pela…

aguda, própria da sua matriz constitutiva, dos deveres da instituição universitária perante a comunidade ao serviço da qual se coloca. Cremos firmemente nesta casa que o sentido da universidade passa pela sua abertura permanente à comunidade – neste caso a comunidade jurídica – e daí a disponibilidade imediata dos nossos juspublicistas para participarem numas jornadas abertas de discussão do projecto legislativo. Apresentação 5 Organizar o evento não foi uma tarefa fácil,…

Maceio - quarta-feira 8 de abril de 2015 Assinado digitalmente pela COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL Data: Quarta-feira, 8 de Abril de 2015 às 0:00:00 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 65 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR DECRETO Nº 40.094, DE 7 DE ABRIL DE 2015. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no…

189 Breves considerações sobre o olhar, ouvir e escrever enquanto passos constitutivos da pesquisa qualitativa no âmbito jurídico: aproximações entre antropologia e direito Vinícius Gil Braga 200 Estado social brasileiro e equilíbrio financeiro Paulo Sergio Rosso 212 O desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais numa perspectiva histórica Alberto de Magalhães Franco Filho 228 O princípio da igualdade na sociedade brasileira pluralista: a questão das cotas…

Superior de Valença (CESVA); Professor da FDV. Carla Pentagna Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Valença (FAA/RJ). Fernando de Alvarenga Barbosa Doutorando em Direito pela Universidad de Burgos, UBU, Espanha; Especialista em Direito Tributário e História do Direito no Brasil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Professor de Direito Internacional Público, Teoria Geral do Estado e Tópicos de Direito Constitucional da UNESA; Tutor de EAD da UNESA; Diretor do…

Paula de Barcellos leram os originais e fizeram sugestões relevantes. Sou igualmente grato a todos eles. 3.3. Valor comunitário VII. O USO DA DIGNIDADE HUMANA PELA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA VIII. A DIGNIDADE COMO PARÂMETRO PARA A SOLUÇÃO DE CASOS DIFÍCEIS CONCLUSÃO I. INTRODUÇÃO4 O Sr. Wackeneim, na França, queria tomar parte em um espetáculo conhecido como arremesso de anão, no qual freqüentadores de uma casa noturna deveriam atirálo à maior distância possível. A Sra. Evans,…