Caso Concreto Argumentação Jurídica 1 2 3 4

do que se pretende em cada matéria. Em Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), serão estudadas com profundidade todas as questões relativas à produção do texto narrativo, primeira dimensão do direito, que consiste na exposição de todos os fatos importantes para a adequada solução da lide. Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) terá como objeto principal de estudo a Teoria da Argumentação, segundo a proposta de Chaïm Perelman, oportunidade em que…

da argumentação jurídica formulada por Robert Alexy, enfatizando-se, por assim dizer, a recepção e releitura que a mesma tem no ordenamento jurídico nacional, como instrumento fundamental do neoconstitucionalismo. Para tanto, tal estudo preocupou-se em esboçar um raciocínio singelo e conciso à luz das premissas basilares dos pensamentos dos autores citados, abordando-se, ainda, como as referidas correntes têm sido recepcionadas e/ou aplicadas no Brasil. PALAVRAS-CHAVE: Ponderação…

1. Nossa História, Missão, Visão e Valores O Começo Mário Veiga de Almeida Fundador da Universidade Em 1933, através do sonho de Mário Veiga de Almeida, tem início a história da UVA. Junto com sua irmã, Maria Anunciação de Almeida, o fundador da universidade realizava uma atividade voluntária na Igreja de Santo Cristo. Eles começaram a alfabetizar crianças que, com dificuldade de leitura, não conseguiam acompanhar a catequese junto à Igreja. Por terem perdido seus pais…

Linguagem Jurídica Níveis de Leitura Podem ser realizados, aparte de uma frase ou texto os seguintes níveis de leituras: 1. Intelecção: é capacidade decodifica os sinais escritos, percebendo os sentidos de cada palavra e das palavras a frase. 2. Compreensão: é capacidade de entender o que está escrito, podendo-se reproduzir seu sentido com outra palavras ,pois as ideias são explicitas Ex: Segundo o texto... O auto do texto disse que... O texto infirma que... 3.…

entende-se que na última década, o papel da linguagem e do discurso jurídico, tem sido importantíssimo no enfrentamento dos problemas sistêmicos. Muitos foram os pensadores que contribuíram para o seu fortalecimento no âmbito da hermenêutica jurídica. Dentre eles, no cenário internacional, destacou-se o filósofo HABERMAS, que inicialmente analisou a fundo as propostas do liberalismo e do republicanismo, com ênfase nas questões éticas e políticas que emergem desses paradigmas e…

PRESUNÇÃO DE EVIDÊNCIA OS OBJETOS SIMBÓLICOS DA PROIBIÇÃO: O QUE SE DESVENDA A PARTIR DA PRESUNÇÃO DE EVIDÊNCIA Juarez Tavares Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Subprocurador-Geral da República 1. A partir dos postulados inseridos nas constituições de Virgínia, Maryland e dos Estados Unidos (1776), por um lado e na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa (1789), por outro, estabeleceu-se que o…

Trabalho de Metodologia da Ciência Jurídica “O vento será tua herança” O enredo de “O vento será sua herança” é baseado no acontecimento real conhecido por “Julgamento do macaco” que ocorreu em 1925 em uma pequena cidade do estado americano do Tennessee. No filme, o professor de biologia Bertram T. Cates, é preso e julgado por infringir uma lei que proibia o ensino do evolucionismo, ou qualquer outra teoria que contradissesse as interpretações bíblicas em

QUESTÕES 1 - Qual o objetivo da interpretação para o jurista? A interpretação, deve ser justa. O interprete deve lembrar do fim proposto na natureza que é a felicidade através de regras justas, pois elas proporcionam: proporcionalidade, o outro como tal, etc. É através da interpretação que o juiz decidirá acerca dos possíveis sentidos, escolhendo um, e pondo fim no conflito de interpretação, ao estabelecer, por meio de sua decisão vinculante, uma norma individual diante do caso…

A Colisão de direitos fundamentais e formas de solução de conflitos A Colisão de direitos fundamentais e formas de solução de conflitos 1. Introdução Entende-se por Direitos Fundamentais, aqueles direitos inerentes à própria condição humana e, que estão previstos pelo ordenamento jurídico. Mas sabe-se, ainda que, é muito difícil encontrar um conceito definitivo do que realmente entende-se por Direitos Fundamentais do Homem, isso tudo, em função da inexistência de um

.......................145-146 INTRODUÇÃO À ECONOMIA........................................................................147-149 INTRODUÇÃO AO DIREITO..........................................................................150-155 SOCIOLOGIA JURÍDICA.................................................................................156-159 TEORIA DO DIREITO.......................................................................................160-161 TEORIA GERAL DO ESTADO.......................