Caso Concreto Antenor Garcia

INFANTICÍDIO Thyara Galante Alvim SOARES 1 Antenor Ferreira PAVARINA 2 RESUMO: O presente trabalho teve por objetivo analisar a estrutura jurídico penal do crime de infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal, tendo sido abordado a sua evolução histórica, conceito, objetividade jurídica, sujeitos do delito, elementos do tipo, momento da consumação e possibilidade de tentativa, a sua pena e ação penal. Palavras-chave: Infanticídio. Estado puerperal. Concurso de pessoas. Comunicabilidade

As alterações advindas com a Lei n.º 11.232/2005 e sua provável aplicação ao rito da execução das prestações alimentícias JurisWay Sala dos Doutrinadores Monografias Direito Processual Civil Indique este texto a seus amigos Autoria: Antenor Costa Silva Júnior Estudante de Direito (cursando o 10º período na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB); Estagiário da 1º Vara de Família do Fórum Desembargador Sarney Costa; Estudante do Curso de Ciências Sociais na…

legislador. Seguiu aqui o legislador a tendência de substituir o Esperemos que os exageros da reforma sejam dolo direito pelo dolo eventual, esvaziando o elemento compensados com uma aplicação cautelosa, pausubjetivo e autorizando a punição mesmo em casos tada pela percepção de que o combate à lavagem nos quais o agente não tem ciência plena de que os de dinheiro tem por objeto o grande crime orbens que recebe tem origem infracional. ganizado, e que sua banalização e desvio de foco …

guardando a idéia básica de que, nascida à obrigação, por ajuste entre particulares ou por imposição sentencial do órgão próprio do Estado, deve cumprir-se, atingindo-se no último caso, concretamente, o comando da sentença que a reconheceu ou, no primeiro caso, o fim para o qual se criou.6 Ives Gandra da Silva Martins Filho expõe que, “no processo de execução, o interesse de agir surge quando não há cumprimento espontâneo da sentença ou do título executivo extrajudicial”7

COMUNICAÇÃO EM PROSA MODERNA OTHON M. GARCIA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE FILOLOGIA Comunicação EM_PROSA MODERNA APRENDA A ESCREVER, APRENDENDO A PENSAR 24 EDIÇÃO FGV EDITORA ISBN — 85-225-0296-X Copyright © Fundação Getulio Vargas Direitos desta edição reservados à EDITORA FGV Praia de Botafogo, 190 — 14 andar 22250-900 — Rio de Janeiro, RJ — Brasil Teis.: 0800-21-7777 — 21-2559-5543 Fax: 21-2559-5532 e-mail: editora@ fgv.br web site: www.editora.fgv.br Impresso no…

requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Antenor Ferreira Pavarina. Presidente Prudente/SP 2011 A ANÁLISE PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. ______________________________________ Antenor Ferreira Pavarina Orientador ______________________________________ Marcus Vinícius…

cidade não se faz e tampouco pode ser avaliada apenas pelo número de seus edifícios e/ou pelas suas ruas e avenidas. Sequer apenas pela sua população. Uma cidade se faz ao longo do tempo, com sua história registrando seus fatos, atos e pessoas. No caso de Parnamirim há ainda uma singularidade. A cidade nasceu em meio ao desenvolvimento da aviação comercial, e cresceu e teve a sua primeira fase de progresso motivada pela aviação de guerra. A genialidade do brasileiro Santos Dumont,…

ANÁLISE DO ART. 33 DA NOVA LEI DE DROGAS E SUA EFICÁCIA PROCESSUAL Antenor Costa Silva Júnior* São Luis/MA - 2010 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 ANÁLISE HISTÓRICA; 2.1 A evolução da drogas no Brasil e no mundo das leis; 2.2 Dos conceitos das drogas; 2.3 A função social das penas; 2.4 Das medidas de repressão e prevenção; 3 ANÁLISE DA LEI 11.343/06; 3.1 Estudo comparado com a Lei 6.368/76; 3.2 Estudo comparado com a Lei 10.409/02; 3.3 Estudo comparado com a Lei 9.099/95; 4 ANÁLISES PROCESSUAIS; 4.1

poder único, pois seria uma desconsideração à mutabilidade do próprio conceito e formação do Estado que não é mais absoluto e único. Hoje prevalece o princípio da independência, implicando no papel de dizer a lei, aplicá-la e anulá-la, quando for o caso. O fato é que a soberania é formulada com base na cultura de cada povo, embora seja regra que este poder não se submete ao jugo de qualquer outro na capacidade de autodeterminação dos povos. Nicola Matteucci 1, em um sentido amplo,…

Russas, teve inicio à cerca de 50 anos quando se descobriu à potencialidade da região para a extração de argilas, uma vez que esta cidade se situa em plena bacia sedimentar do Rio Jaguaribe, área naturalmente propícia ao acumulo de macro minerais, no caso as argilas, durante os períodos chuvosos quando o rio transporta grande quantidade de sedimentos. Este fato natural estimulou a população local a aproveitar esta matéria prima para a fabricação da cerâmica vermelha, inicialmente…