Caso Concreto Antenor Garcia

ou tácIta) ........................ .. 5.3. Rescisão .......................................................................................... . 5.4. Morte do contratante .................................................................... . 5.5. Caso fortuito ou força malOr. ...................................................... . 277 278 279 280 282 282 283 284 285 286 286 292 295 297 Capítulo XV Exceção de Contrato Não Cumprido 1. Considerações inJCIaIS ....................................

participem de forma conjunta nas decisões referentes á criação e educação dos filhos. Importante ressaltar que a Lei nº 11.698/08 não obriga a aplicação da Guarda Compartilhada, mas recomenda que ela seja empregada sempre que for possível, caso não haja acordo entre os pais quanto à guarda dos filhos. Destarte, Guarda Compartilhada é ainda um assunto recente no Brasil, mas é o modelo que mais almeja um contato direto e permanente entre pais e filhos.

contratar. 2 Incapazes de cuidar de seus formigueiros e até de se alimentar, elas atacam outros formigueiros, fazem escravas e vivem às custas delas (cf. Bogea, Antenor. "Do concurso de agenes na suposta criminalidade animal", in "Estudos de Direito e Processo Penal em Homenagem a Nelson Hungria", Forense, Rio, 1962, p. 428) 3 Bogea, Antenor. Op.cit., p. 429 4 Boff, Leonardo. Op. cit., p. 14. 5 Boff, Leonardo. Op. cit., p. 15. 6 A expressão é de Pierre Clastres. Rev. TST, Brasília,…

processos interacionais locais. Seguindo esta reflexão, Costa (1997) entende também que: o estudo de esferas públicas locais no caso brasileiro constitui tarefa tão promissora quanto ingrata. A inexistência de uma tradição de estudos nessa área dificulta as analogias, as inferências e a avaliação das possibilidades de generalização dos resultados obtidos nos estudos de caso, impondo, ainda, a necessidade de elaboração de um marco analítico-conceitual a partir de referências…

analisar casos em que fica afasta a imunidade de jurisdição dos agentes, bem como outras imunidades a que estes tem direito. Realizando análise de casos e julgados de como vem a jurisprudência brasileira entendendo estes aspectos. Esta análise tem como base as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 bem como, a Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963 e o entendimento doutrinário a cerca do assunto. Por último faz-se uma breve análise em relação à três casos: compra e

substancialmente o crime imputado ao agente, o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos. R: No caso de Marcela, aponta-se: _ Marcela já gerava o 4º filho; Ø Não queria que este passasse por dificuldades de fome e miséria, como os outros (motivo); Ø A criança nasceu…

áreas mapeadas em detalhe (e. g. áreas adjacentes a Pocinhos, Cabaceiras, Soledade), temos o suficiente para traçar um perfil dos mais desprendidos e elogiosos. E não conhecemos, em nenhum tempo e circunstância quem pense diferente e nós. Seus muitos casos e fatos de amor às ciências geológicas (chegava ao ponto de correr atrás de algumas lâminas petrográficas dos alunos que se formavam) e biológicas (sua impagável caça às borboletas) são peças inesquecíveis da nossa juventude. Aliava a…

Rocha, Sandro Kennedy, Michelle Ohany, Priscyla Moraes Erika Costa, Tatiana Negrão, Eliabe Pitta, João Victor, pelas comédias da vida, conversas e amizades, pois sem amigos não existe harmonia no ser. Aos Professores: Enjolras Medeiros, Alex Moraes; Antenor Parnaíba por aceitarem a orientação deste estudo e conduzir seu desenvolvimento com sabedoria e paciência. 2 Resumo A bacia Pernambuco-Paraíba ocupa 35.000 km² de área, sendo 9.000 km² em terra. Com respeito à inteira margem…

científico Mario Neto Borges Diretor de planejamento, gestão e finanças Paulo Kleber Duarte Pereira Presidente do Conselho Curador José Policarpo Gonçalves de Abreu Membros do Conselho Curador Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti Carlos Antônio Garcia Leão Evaldo Ferreira Vilela Francisco Sales Dias Horta José Cláudio Junqueira Ribeiro Lucilia de Almeida Neves Delgado Magno Anônio Patto Ramalho Paulo César Gonçalves de Almeida Paulo Sérgio Lacerda Beirão Ricardo Luis…

desconsiderada por mmtos, termina por ocupar lugar secundário, ou nem mesmo isso. no cenário da sentença criminal condenatória. O mecanismo ora proposto pode não ser o ideal, mas, ao menos, ocupa um espaço vazio e permite o debate em tomo de fatores concretos e propostas determinadas para que se valorize a individualização da pena, tal como pnvilegiada, como pnncíp10 e garantia humana fundainental, pela Constituição Federal (art. 5.º, XLVD. Aos parceiros na construção destas linhas o…